Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 20

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA FNDE Nº 895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.025129/2026-86, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JULIANA LEIMIG SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional - AS CO P , do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de participar da Terceira Reunião Ministerial da Força-Tarefa da Coalizão para a Alimentação Escolar, a ser realizada na cidade de Roma, Itália, no período de 11 a 15 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos (PMA), referente a passagens aéreas e diárias.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA Nº 4.283/IFAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028539/2026-90, resolve:

Convalidar os atos praticados do Afastamento do país do servidor SANTE BRAGA DIAS SCALDAFERRI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, SIAPE n. 18804195, lotado no Campus Arapiraca do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus parcial, para participar do Encontro Bantu de Capoeira Angola 2026, na cidade de Saint Jean de Moirans, na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1o, inciso I, do Decreto no 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria no 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/10/2026 a 11/10/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 4.286/IFAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora SORAYA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1455025, SIAPECAD nº 01221967, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental (UTIC) em Assunção, Paraguai, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 06/10/2026 a 10/07/2028.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

PORTARIA IFAP Nº 2.643, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1.792/2026 - GAB/RE/IFAP, de 4/8/2026, publicada no DOU n° 146, seção 2, página 14, em 5/8/2026, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor DORIVAN LEMOS CUIER, Siape n° 2352920, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, pelo período de 1º/10/2026 a 1º/10/2029, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

NEILSON OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA IFAP Nº 2.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2603/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1° de outubro de 2026, publicado no DOU n° 187, seção 2, página 14, em 2 de outubro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 164/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 2.429/2026 - GAB/RE/IFAP, de 11/9/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 173, seção 2, página 19, em 14/9/2026, que designou a servidora SÂNDALA CRISTINA DA SOLEDADE DE SOUZA, Siape n° 1949041, para responder pela Coordenação Pedagógica do Campus Porto Grande, FG-01, nos termos a seguir: Onde se lê: [...]no período de 1º a 31/10/2026 [...] Leia-se: [...] no período de 1º a 30/10/2026 [...]

NEILSON OLIVEIRA DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.082/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge Rezende Maia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0054042, lotado no IFAM/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal, de 1998, e resguardado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23857.002301/2026-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 682538.

JAIME CAVALCANTE ALVES

CAMPUS COARI

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação na data da Portaria Nº 302-GDG/CCO/IFAM DE 30 DE SETEMBRO DE
2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 188, seção 2, página 17 de 05/10/2026 Onde se lê: Portaria Nº 302-GDG/CCO/IFAM, de 30 de setembro de 2026. Leia-se: Portaria Nº 302-GDG/CCO/IFAM, de 01 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

PORTARIA Nº 2.101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BONIFACIO CHAVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1515007, SIAPECAD nº 01271473, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REI, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação/REI, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, UORG-208.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2067/REITORIA/IFBA, de 23 de setembro de 2026, publicada no DOU em 25 de setembro de 2026, Seção 2, Página 12.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 2.587/RIFB/IFB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000547.2026-42, resolve:

Reconduzir o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, SIAPE nº 2413783, SIAPECAD nº 02166327, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para a função de Coordenador do Curso Superior em Biologia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, até 27/09/2028

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 2.162/IFFLU, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005880.2026-90, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819179, SIAPECAD nº 01598178, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-593" .

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 2009/IFFLU, de 22 de setembro de 2026, publicada no DOU em 24 de setembro de 2026, Seção 2, Página 14.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.177/IFFLU, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 213, de 16 de abril de 2025, publicada no D.O.U. em 17 de abril de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: (...)

1cArt. 1.º CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, ao servidor José Joaquim Lopes Guerreiro, Matrícula SIAPE 363834, no cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0292174, de acordo com o que determina a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal e o constante no processo SUAP nº 23317.003176.202279, a partir de 01/04/2025. 1d

(...)

Leia-se: (...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.179/IFFLU, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 1 (um) dia, ao servidor JOCELYN GOMES MOISES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958455, SIAPECAD nº 01741562, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bom Jesus do Itabapoana, nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão ao art. 116, XI da Lei nº 8112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100600020