Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 21

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 5.098/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001191.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IAGO FERREIRA LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática 2, A001, no(na) Campus Urutai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955687 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 5.097/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001168.2026-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ALVES MESSIAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática 2, A001, no(na) Campus Urutai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 940513 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA REZENDE ASSIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584351, SIAPECAD nº 02010682, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Planejamento de Negócios do Polo de Inovação EMBRAPII- IFG, UORG-735, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 4.624 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.045464/2026-85, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Patrícia Falcão Gomes, como integrante do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Zé Doca, para desempenhar a função de Gestor Financeiro (a) para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir da publicação desta portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.423/IFMG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23712.000755/2026-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 13/10/2026 a 30/06/2027, trânsito incluso, à servidora Pollyanna Fiorizio Sette, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1764473, para participação de Doutorado Sanduíche na Instituição Universidade de Granada, Espanha, com ônus à CAPES e limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

CAMPUS OURO PRETO

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.879 - REI/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003174/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RENATO JAYME DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190908, SIAPECAD nº 01969913, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Planejamento de Negócios do Polo de Inovação EMBRAPII- IFG, UORG-735. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.878 - REI/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003174/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO JAYME DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190908, SIAPECAD nº 01969913, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Processos do Polo de Inovação EMBRAPII-IFG, UORG-734, ficando seu exercício vinculado à UORG-735. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.877 - REI/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LILIAN LAURENCIA LEITE, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº 2, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital nº 1, publicado(a) no DOU de 28/11/2024, código de vaga 0018601 (aposentadoria ). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.876 - REI/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FRANCISCO JACAUNA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202003, SIAPECAD nº 02301455, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Luziânia, UORG-887. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.874 - REI/IFG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA IFMG Nº 5.434, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora TALITA VALADARES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1757740, SIAPECAD nº 01529702, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do Campus Ouro Preto, UORG-30.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

PORTARIA IFMG Nº 5.435, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002792/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JOSANE GERALDA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2587328, SIAPECAD nº 01352137, lotada no(a) Campus Ouro Preto, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do Campus Ouro Preto, UORG-30, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 6.111/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23390.001341/2026-07, resolve:

Dispensar a servidora MONICA MOREIRA SCARPELLINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3160520, SIAPECAD nº 02330739, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 6.309/REI/IFPA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019291/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119223, SIAPECAD nº 01900417, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

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