DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 6.310/REI/IFPA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019291/2026-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELTON DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 1008946, SIAPECAD nº 02196876, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus Rural Marabá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2026.

Autorizar o Afastamento do país do servidor ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1930640, SIAPECAD nº 01712307, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Foz do Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Científica Internacional na Faculdade de Ciência Veterinária da Universidade Nacional de Assunção - São Lorenzo, Paraguai e Universidade Nacional de Formosa UNaF - Formosa, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

FABRICIO MEDEIROS ALHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PORTARIA Nº 1.634 - REI/IFPB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA , nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.008018.2026-20, resolve:

Art. 1º alterar o artigo 1º da Portaria nº 1591/2026 - REITORIA/IFPB, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU em 28/09/2026, Edição: 183, Seção: 2, Página: 42, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Anna Libia Araujo Chaves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para realização do Doutorado em Política Social, junto à Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, Portugal, durante o período de 02/10/2026 a 28/09/2029, com trânsito incluso e ônus limitado." (NR)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.635 - REI/IFPB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA , nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Clivison Cesar Celestino Da Silva, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 1 - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 210839.

Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.

Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.636 - REI/IFPB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23325.004648.2026-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/10/2026, um cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, ocupado por Ritha Cordeiro de Sousa e Lima, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS CABEDELO

PORTARIA Nº 194, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: I - Dispensar o servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, Matricula SIAPE: 1810130, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio - CAC- Campus Cabedelo, Codigo FG-02. Esta Portaria entram em vigor a partir de 25/09/2026.

PORTARIA Nº 10.092/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015068/2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LUIS GENTILIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1644630, SIAPECAD nº 01409936, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Científica Internacional, na Faculdade de Ciência Veterinária da Universidade Nacional de Assunção - São Lorenzo, Paraguai e Universidade Nacional de Formosa UNaF - Formosa, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.015800.2026-67, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: DEIVID PAULO MIGUEL - na Área do Conhecimento CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - Eletroeletrônica (Opção 503), Nível/Padrão A-1, no período de 15 de setembro de 2026 a 15 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR para o cargo de Reitor, matrícula SIAPE nº 1226861, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do art. º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus GARANHUNS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001041.2025-41, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 439, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, Seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.251, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 21, da Portaria REI/IFPE nº 58, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 22, e da Portaria REI/IFPE nº 878, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU de 24 de junho de 2026, Seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto HARIM DE BRITTO LYRA NETO, matrícula SIAPE nº 3471741, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 10.090/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.006179/2026-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO EDUARDO KLOC, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782567, SIAPECAD nº 01558050, lotado no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no I Encontro dos ecossistemas de inovação IFPR & IPVC, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 10.091/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015053/2026-36, resolve:

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.029532.2026-77, com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OLAVO FERREIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1104126, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento Disciplinar do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 1.065, de 8 de setembro de 2025, publicada no DOU de 11 de setembro de 2025, Seção 2, página 25, que prorrogou a disponibilização da requisição do servidor LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0989682, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE):

a) onde se lê "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.", b) leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.".

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100600022