Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 23

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 3.920/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000909/2026-10, resolve:

Nomear a servidora ELIANE VOGADO MENDES, SIAPE nº 1222251, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 1/10 a 14/10/2026, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da familia da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº 1886994.

PORTARIA Nº 6.487/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IVANILSON PARENTE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3044086, SIAPECAD nº 02332569, lotado no(a) Reitoria do IFRO, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (REIT - PRODIN), da função de Pesquisador Institucional, FG - 01, do Pesquisador Institucional (REIT - PI), UORG-179. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 2.762, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001438.2026-57, de 17 de setembro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARIA CAROLINA LÚGARO IZUIBEJERES, Matrícula Siape nº 1209673, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Nova Cruz, durante o período de 3 a 8 de novembro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar da IX Jornadas Internacionales - Investigación y Prácticas en Didáctica de las Lenguas y las Literaturas, na Universidad Nacional de Río Negro, na cidade de Bariloche/Argentina..

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

PORTARIA Nº 2.771, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006219.2026-12, de 17 de setembro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 11 a 18 de outubro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar de atividade acadêmica internacional, na condição de docente e pesquisadora visitante, junto à Universidad Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA SIRLEI NEITZKE, na condição de cônjuge do ex-servidor VALTER NEITZKE, matrícula SIAPE nº 0049174, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aposentado, falecido em 18/09/2026, com fundamento nos arts. 215, 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112/1990, e nos art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito (Processo nº 23371.000659/2026-91).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARC EMERIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IFRJ Nº 3.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000345/2026-92, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE n° 2342502, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.464, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei n°. 8.112/90, a partir de 1º de outubro de 2026, MARCIA ZEFERINO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1151126, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

MOISES JOSE ROSA SOUZA

PORTARIA Nº 6.488/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119982, SIAPECAD nº 02444076, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), para exercer a Função Gratificada Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (SMG - COFIN), UORG-349.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 6.935/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 205*, SIAPECAD nº 0184*, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Dir de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar "no Congreso de Extensión" na Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 6.975/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora SIMONE MARIA MAGALHAES MELEAN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 170*, SIAPECAD nº 0147*, lotada no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar "no Congreso de Extensión" na Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 6.979/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ HENRIQUE BENETTON VERGILIO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957868(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., convalidando os atos praticados no período acima informado.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 6.486/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016171/2023-06, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor COLLIEN RODRIGO DE OLIVEIRA NERY, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 2308976, SIAPECAD nº 02067420, lotado no(a) Assessoria de Comunicação e Eventos (REIT - ASCOM), do encargo de substituto de Assessor, CD - 04, da Assessoria de Comunicação e Eventos (REIT - ASCOM), UORG-150. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 6.980/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018688.2026-01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ ZAMPONI RIBEIRO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Osasco, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957853(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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