Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 26

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Servidor VALDIR MARQUES DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente

do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

Servidor ANDRE VIANA ANTUNES AMARAL, pertencente ao quadro permanente

do IFSP, SIAPE nº 234****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
Servidor EDUARDO DANTAS LEITE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Servidor PEDRO FONSECA RAVAGNANI DISPERATI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 338****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 4.946/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001448.2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora PATRICIA DE CASSIA RUELA PALMIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2890824, SIAPECAD nº 01991612, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Enfermagem Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 2 de outubro de 2028, convalidando os atos a partir de 2 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.498 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2026, a servidora Andréia da Silva Melo, matrícula SIAPE 2153416, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.499 - Art. 1º Designar, a partir de 06/10/2026, o servidor Dayvson Souza Silva Boto, matrícula SIAPE 2997136, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transporte - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.505 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, a servidora Dielle Oliveira Filocre Rodrigues, matrícula SIAPE 1055610, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de substituta eventual do Diretor de Administração - DADM/PROAD, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.506 - Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2026, o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE 1948447, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Administração - DADM/PROAD, Reitoria, código CD03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.846/IFSERTÃOPE, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23418.100164/2026-87, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA LEAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971569, SIAPECAD nº 01754744, lotada no(a) Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026, com validade até 31 de agosto de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1681/IFSertãoPE, de 15 de maio de 2026, publicada no DOU em 19 de maio de 2026, Seção 2, Página 25, Onde se lê: Efeitos a partir de 18 de maio de 2026, com validade até 31 de agosto de 2026 / Leia-se: Efeitos a partir de 18 de maio de 2026, com validade até 23 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 4.948/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designada a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143929, SIAPECAD nº 02117215, lotada no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Agropecuária Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 2 de outubro de 2028, convalidando os atos a partir de 2 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 4.950/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Tornar sem efeito a Portaria nº 4896/GAB-RET-IFSULDEMINAS, de 30 de setembro de 2026, que trata de:

"Art. 1º Declarar Designado o servidor CAIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2802133, SIAPECAD nº 02463798, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Suporte de Tecn da Informação do Campus Inconfidentes, UORG-516. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026."

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 4.969/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designado o servidor RAFAEL HENRIQUE ROSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3555523, SIAPECAD nº 02568162, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Suporte de Tecn da Informação do Campus Inconfidentes, UORG-516. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 30 de setembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.847/IFSERTÃOPE, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23418.100164/2026-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA LEAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971569, SIAPECAD nº 01754744, lotada no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 2.713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.005215.2026-53, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2026, a servidora Serena Rosa Fernandes, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.941/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892801, SIAPECAD nº 01923665, lotado no(a) Pesquisador Institucional do Campus Inconfidentes, da função de Pesquisador, FG - 01, do(a) Pesquisador Institucional do Campus Inconfidentes, UORG-156. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 4.952/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designada a servidora EUFRASIA DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1556907, SIAPECAD nº 01320539, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Pesquisadora, FG - 01, do(a) Pesquisador Institucional do Campus Inconfidentes, UORG-156. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

PORTARIA Nº 2.748, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.005216.2026-06, de 02/10/2026 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Pamela da Cruz Carniato, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

PORTARIA Nº 2.752, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004056.2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Cláudia Helena Matozo da Cruz, na qualidade de viúva, a contar de 28/09/2026, em virtude do falecimento do servidor João Batista Bichet da Cruz, Matrícula Siape n.º 2096744, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Nível 019, no regime de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 219 da Lei n.° 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100600026