DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.618, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Gabriela Rodrigues Santana dos Santos, matrícula Siape nº 1229608, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.619, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ariosvaldo Junior Sousa Silva, matrícula Siape nº 1111877, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-graduação, código FG-2, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.335, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.409, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053546/2026-21, resolve:

Designar LEANDRA ALTOE, matrícula SIAPE nº 2372283, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2026 a 02/11/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Miriã Lúcia Luiz, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/11/26 a 13/12/26, com ônus FAP/UFES, para Visita Técnica, ações a serem realizadas na Universidade do Lisboa, em Portugal. Processo digital n° 23068.048712/2026-78.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA Nº 1.101, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.062335/2026-08 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 28/09/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 03, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por DIEGO LOPES MALAN, matrícula SIAPE n. 3371146, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112 /1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS R/SRH DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Yuri Luiz Reis Leite, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/2026 a 06/12/2026, com ônus FAP/UFES para visita técnica ao Museu de História Natural de Genebra, Suíça. Processo digital n° 23068.049165/2026-48.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA Nº 1.104, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Luiz Carlos da Silva, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/10/2026 a 23/10/2026, com ônus UFES para participar do XV Seminário HispânicoBrasileiro de Ciência da Informação em Madrid, Espanha. Processo digital nº 23068.043170/2026-47.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Nº 2.500 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANNA ANDRADE TOMAZ, matrícula Siape: 2116294, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com efeito a partir de 30 de setembro de 2026. (processo nº 23096.061292/2026-88)

Nº 2.501 - Designar a servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS, matrícula Siape: 1618459, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com efeito a partir de 01 de Outubro de 2026. (processo nº 23096.061292/2026-88)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

PORTARIAS R/SRH DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.105, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Thiago George Cabral Silva, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2026 a 15/10/2026, com ônus Limitado/UFES para participar do EURETINA Congress e realizar visita técnico-científica ao Centre de Recherche des Cordeliers. Áustria e França. Processo digital n° 23068.050128/2026-82.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições atendendo, resolve:

Nº 2.543 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JOSILENE PINHEIRO MARIZ, matrícula siape: 1309218, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, para participar dos eventos científicos "XIXe SEDIFRALE (Sesiones para docentes e investigadores del Francés Lengua Extranjera)" e "IIe Congresso Panamericano de Professores de Francês", em Lima - Peru, durante o período de 04 a 10 de outubro de 2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.067913/2026-37)

Nº 2.544 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO CARLOS SILVERIO FREIRE, matrícula siape: 337213, ocupante do Cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar de Missão de Trabalho do acordo CAPES/COFECUB, no âmbito do Projeto CAPES-COFECUB "SENSAMAZON: Sensores e Conectividade IoT para Monitoramento Ambiental na Amazônia", em Bordeaux e Rennes - França, durante o período de 12 a 22 de outubro de 2026, com ônus de passagens e diárias para o Projeto CAPES-COFECUB, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.056371/2026-77)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA UFCAT Nº 621, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006702/2026-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior a LEONILSON ROCHA DOS SANTOS, Matrícula nº 2413974/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS/UFCAT, para participação em missão acadêmico-científica no "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", com apresentação do trabalho intitulado "A educação em direitos humanos nos currículos das licenciaturas: entre a normatização nacional e os desafios de efetivação na formação", bem como para realização de visita técnica à Universidade Nova de Lisboa, nas cidades de Coimbra e Lisboa, Portugal, respectivamente, no período de 08/10/2026 a 17/10/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a Fundação de Apoio à Pesquisa- FUNAPE, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, sobre afastamentos no exterior:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANCA, Professor do Magistério Superior, para participar da IV REUNIÓN ANUAL DE LA RED PARA LA INTEGRACIÓN A GRAN ESCALA DE ENERGIAS RENOVABLES EN LOS SISTEMAS ELETRICOS - CIENCIA Y TECNOLOGÍA PARA EL DESARROLLO (RIBIERSE-CYTED), na cidade do Panamá, Panamá, de 10/11/2026 a 14/11/2026, trânsito incluso, com ônus CNPQ (DT - 2 - Chamada 04/2023 - Processo 302827/2023-4 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178543/2026-90). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANUSE PEREIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE GÊNEROS TEXTUAIS/DISCURSIVOS (XIII SIGET), em Montevidéu, Uruguai, de 16/11/2026 a 21/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179835/2026-40). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIME ANTONIO UTRIA VALDES, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027, trânsito incluso, no Centro de Matemática da UNIVERSIDADE DO PORTO (CMUP), em Porto, Portugal, com ônus limitado (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE)/FAPESP - processo 2025/04134-9). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.180468/2026-27).

FABIO BARBOZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 734/GR/UFFS/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.030782/2026-58, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SANDRA DE AVILA FARIAS BORDIGNON, Pedagoga, Siape nº 1876852, para exercer o cargo de Diretora de Acolhimento Estudantil e Acompanhamento da Trajetória Acadêmica, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 735/GR/UFFS/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.030782/2026-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Acolhimento Estudantil e Acompanhamento da Trajetória Acadêmica, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CRISTIANO MACIEL, Siape nº 1796831, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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