DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 766/GR/UFFS/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 733/GR/UFFS/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 05 de Outubro de 2026, seção 2, página 26, que concede vacância ao cargo de Assistente em Administração, conforme segue. ONDE SE LÊ:

"Art. 1º CONCEDER vacância por exoneração, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório, para fins de recondução, nos termos do art. 33, I, e art. 34 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, Siape nº 1050433, lotado no Campus Realeza, a partir de 01/10/2026, código de vaga nº 982680." LEIA-SE:

"Art. 1º CONCEDER vacância por exoneração, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório, para fins de recondução, nos termos do art. 33, I, e art. 34 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cargo de Nutricionista, ocupado pelo servidor JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, Siape nº 1050433, lotado no Campus Realeza, a partir de 01/10/2026, código de vaga nº 982680."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.054035/2024-16, resolve:

Nº 7.027 - Art. 1º Dispensar IEDA CRISTINA GONTIJO ARRIEL, Matrícula nº 1649621/SIAPE, Secretário Executivo, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação Física, FG-1. Art. 2º Designar CARLA ALVES CAMPOS, Matrícula nº 2264862/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação Física, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/11/2026. (Processo nº 23070.054035/2024-16)

Nº 7.033 - Art. 1º Dispensar GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, Matrícula nº 4330655/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, FG-1, a contar de 02/10/2026.

Art. 2º Designar CLAUDIA LUIZ LOURENCO, Matrícula nº 2520245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, FG-1, pelo período a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 26/07/2027, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.059188/2024-50)

Nº 7.040 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Padrão 19, ocupado por JOAQUIM AUGUSTO THEES PERILLO, Matrícula nº 300968/SIAPE, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a contar de 17/09/2026, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.050429/2026-67)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.592, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor SILMAR FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3051250, da função de Assistente da CBA Pro Tempore. Código: FG-3. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ IVANILDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 980767, para exercer a função de Assistente da CBA. Código: FG-3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931559/2026-92, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de fevereiro de 2027 a 09 de julho de 2027, ao(à) servidor(a) JENS KARL HEINZ MUND, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1510450, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.321, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 4º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1138, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 03/09/2026, que designou WESLEM RODRIGUES FARIA, SIAPE 2008209, para a função de SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, da Faculdade de Economia, com mandato de 21/09/2026 a 20/09/2028, conforme Processo nº 23071.932503/2026-55. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Interno do SEI-UFJF.

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.333, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1236, DE 18 de setembro de 2026, publicada no DOU de 22/09/2026, referente ao Art. 1º de dispensa a pedido de LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, da função de GERENTE DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios, da Pró-reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 01/10/2026, conforme Processo nº 23071.938088/2026-43. Onde se lê: "da Próreitoria de Infraestrutura", leia-se: "da Pró-reitoria de Gestão e Finanças".

Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1236, DE 18 de setembro de 2026, publicada no DOU de 22/09/2026, referente ao Art. 2º de designação de GRAZIELLY SOARES ÁVILA, SIAPE 3161910, para a função de GERENTE DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios, da Pró-reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 01/10/2026, conforme Processo nº 23071.938088/2026-43. Onde se lê: "da Pró-reitoria de Infraestrutura", leia-se: "da Pró-reitoria de Gestão e Finanças".

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.334, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938902/2026-20, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Rita de Cássia Cruz Gomes da Conceição , matrícula SIAPE nº 1148622, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 19, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 10.075, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº23072. 083932/2026-89, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor David Soeiro Barbosa, matrícula SIAPE nº 2296321, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do International One Health Symposium 2026, em Berlin/Alemanha, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.090 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "24th Conference on International Exchange of Professionals (CIEP)", na Qingdao Agricultural University, em Qingdao/China, no período de 10/11/2026 a 18/11/2026.

Nº 10.091 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Reizinger Bonomo, matrícula SIAPE nº 3086901, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para apresentação de palestras com o tema "Camilo no Brasil da Belle Époque ao Modernismo", na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 27/10/2026 a 02/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.101 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jose Elievam Bessa Junior, matrícula SIAPE nº 2143769, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação na "Conference on International Exchange of Professionals (CIEP) & University Partners Summit Hangzhou 2026 & International Workshop on Transportation Information and Infrastructure", em Shanghai e Hangzhou/China, no período de 09/11/2026 a 22/11/2026.

Nº 10.104 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Emerson Nunes Eller, matrícula SIAPE nº 3400696, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realizar visitas técnicas à Escola de Arte e Design da Universidade de Leiria e Oeste - ESARD.CR, à Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, e participar do " 16º Encontro de Tipografia", na Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design, Instituto Politécnico de Portalegre, em Portalegre/Portugal, no período de 16/11/2026 a 26/11/2026.

Nº 10.109 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina Moulin Aguiar, matrícula SIAPE nº 3106367, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do seminário "MNI - MKT Network", em Madri/Espanha, no período de 14/10/2026 a 19/10/2026.

WARLESON PERES

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.329, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, SIAPE 2506864, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, da Faculdade de Direito, código FG-01, a partir de 07/10/2026, conforme Processo nº 23071.936815/2026-38. Art. 2º Designar FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE 2661012, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 07/10/2026 a 06/10/2028, conforme Processo nº 23071.936815/2026-38. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 10.113 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elida Mara Leite Rabelo, matrícula SIAPE nº 1200883, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "28 Congresso Latino Americano de Parasitologia - FLAP 2026", em Cartagena das Indías/Colômbia, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026.

Nº 10.135 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Fabia Pereira Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Centro de Comunicação da UFMG, para participar das seguintes atividades: "Visita técnica à Unidad de Comunicación de la UDELAR", "III Congresso Latino-Americano de Comunicação e Mídia Universitária" e "9º Congreso de Extensión de AUGM", na Universidad de La Republica - UDELAR, em Montevideo/Uruguai, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

WARLESON PERES

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