DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.102 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edgard Audomar Marx Neto, matrícula SIAPE nº 2547866, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Simpósio Internacional de Direito Material e Processual sobre Fraudes Patrimoniais/USP-FDUC, na Universidade de Coimbra, em Coimbra/ Portugal, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026.

Nº 10.123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar como palestrante na Conferência "Encontro da Parceria das Declarações de Amsterdã", em Berlim/Alemanha e participar da Conferencia EUDR na prática Lições da cooperação científica e governamental entre Brasil e Itália nos setores do café e florestal, na Universiade de Udine, em Udine/Itália, no período de 05/10/2026 a 14/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.530, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora ANA CARLA MACEDO DA SILVA, Matricula SIAPE: 2153531, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa Institucional, Código FG-1, na Diretoria de Informações Institucionais da PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora SANDY ANDRADE FARO, a partir de 05 de outubro de 2026.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.121 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Julian Cardoso Eleuterio, matrícula SIAPE nº 2084395, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do XXXII Congreso Latinoamericano de Hidráulica, em Valparaiso/Chile, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026.

Nº 10.122 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação em banca acadêmica na Université de Liège, em Liège/Bélgica, no período de 09/10/2026 a 12/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 10.127, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.254848/2026-56, resolve:

Declarar vago, a partir de 05/10/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Marco Antunes Assis Costa, matrícula SIAPE nº 3079741, lotado na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103656/2026-81, resolve: I - Exonerar THATIANE CRISTINA PONCIANO DOS SANTOS, Siape 2351277, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Educação Popular/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103656/2026-81, resolve: I - Nomear FAGNER PATRICIO DOS SANTOS, Siape 2329234, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Educação Popular/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 10.128 - Dispensar a servidora Paula Mariela de Castro Sollero, matrícula SIAPE nº 1144701, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Superintendente Administrativo, da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir de 01/10/2026.

Nº 10.129 - Designar o servidor Fabiano Roberto Salazar, matrícula SIAPE nº 1478931, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Superintendente Administrativo, do(a) Faculdade de Letras, código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Efetivar a posse de WALYSON DE LIMA DOS REIS, por força da Sentença proferida no Mandado de Segurança nº 1002117-66.2026.4.01.4301, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína - TO, no cargo de Administrador, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com lotação na cidade de Araguaína, conforme Portaria de Nomeação nº 24, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, nº 22, seção 2, página 41 e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 01325/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº 23868.000918/2026-00.

Art. 2º - O candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a posse, nos termos da Nota nº 00006/2026/GAB/PF/UFNT/PGF/AGU. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D ES P AC H O

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

CARLOS EDUARDO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 04/10/2026 a 07/10/2026, para participar de atividades do Comitê Acadêmico da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na AUGM e Ministério do Turismo do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057887/2026-87)

VICTORIA ZEGHBI COCHENSKI BORBA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 08/10/2026 a 14/10/2026, para participar e apresentar trabalho no ASBMR (THE AMERICAN SOCIETY FOR BONE AND MINERAL RESEARCH), em Boston/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055851/2026-69)

VICTORIA ZEGHBI COCHENSKI BORBA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 08/10/2026 a 14/10/2026, para participar e apresentar trabalho no ASBMR (THE AMERICAN SOCIETY FOR BONE AND MINERAL RESEARCH), em Boston/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055863/2026-93)

MARCOS SFAIR SUNYE

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.900, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.050267/2026-17, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 15 de agosto de 2026, data do falecimento de ANTONIO CANDIDO CORREIA - 0342994, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ANA CHERMICÓSKI CORREIA, calculado com base no provento percebido pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Motorista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

AIRTON SIEBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.901, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA GAB Nº 544, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Prorrogar, nos termos do Art. 48 da Portaria Normativa CGU nº27, de 11 de outubro de 2022, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 388/2026 - GABINETE, de 23 de julho de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.010396/2025-79, conduzido por Comissão de Sindicância Investigativa.

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA GAB Nº 546, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante o disposto no processo 23204.014646/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ VALE, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras-Inglês, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade. Art. 2º Dispensar PAOLA PIOVEZAN FERRO, Professora do Magistério Superior, do referido encargo administrativo.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 419/2025-Gabinete, de 02 de dezembro de 2025.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.059041/2026-81, revolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 18 de setembro de 2026, data do falecimento de WILSON VENZEL MESSIAS - 0341597, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge SILVANA PAMPUCHE MESSIAS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, padrão de vencimento 19, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.902, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.053958/2026-72, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 28 de agosto de 2026, data do falecimento de CARLOS FREIRE FARIA - 0340172, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a(ao) cônjuge TERESA BATISTA ARAUJO FARIA, calculado com base no provento percebido pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe A, nível 001, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

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