DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCUS COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 2929080, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, para XVII CONGRESO IBEROAMERICANO DE INGENIERÍA MECÁNICA (CIBIM 2026), no(a) PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL PERÚ, em CUSCO/PERÚ, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.074168/2026-78)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora Kelly Barros Santos, matrícula SIAPE no 2267373, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para atuar como Coordenadora de Área de Gestão de Processos Educacionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP Nº 573, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DAVID JUNIO MOTA CAVALCANTI, SIAPE nº 1104139, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 25/10/2026 a 08/11/2026, trânsito incluído, para Participar da 12th IEEE International Smart Cities Conference - ISC2 2026, em Porto e, realizar uma visita técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) - Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, no(a) IEEE e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.072562/2026-81)
ALFREDO MACEDO GOMES
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35, e arts. 9º, inciso II, e art. 38 da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar NEVITON OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 3433708, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS, código de função FG-0001, nos afastamentos, legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Art. 2º Dispensar FREDERICO DOS SANTOS LORDELO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1075738, da função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS desta universidade, código de função FG-0001, a partir de 09 de setembro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA, SIAPE nº 1423644, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - CCS, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, para ISAAC FORUM E ATAAC CONFERENCE 2026, no(a) International Society for Augmentative and Alternative Communication, em ZAGREB/CROÁCIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.070483/2026-51).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA, SIAPE nº 1423644, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA - CCS, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, para ISAAC FORUM E ATAAC CONFERENCE 2026, no(a) International Society for Augmentative and Alternative Communication, em ZAGREB/CROÁCIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.070483/2026-51).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.151, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.078667/2026-49, resolve:
Designar, a partir de 06/10/2026, ELAINY ESPINDOLA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 3075492, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Movimentação, da Coordenação de Avaliação, Dimensionamento e Movimentação de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Avaliação, da Coordenação de Avaliação, Dimensionamento e Movimentação de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.159, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 2.419/2026, referente à DESIGNAÇÃO de PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2085580, publicada no D.O.U Nº 176, em 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ " ... Dispensar, a partir de 16/09/2026, PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2085580 ... "
II - LEIA-SE "... Dispensar, a partir de 14/09/2026, PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2085580 ... "
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.071000/2026-60).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.076381/2026-79, resolve:
Nº 4.160 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, VANESSA MARINHO DOS SANTOS PACH ECO, matrícula SIAPE n.º 1855055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2.884/2025.
Nº 4.161 - Designar, a partir de 01/10/2026, EDUARDO FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1874473, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA PROGEP Nº 594, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, Mat. SIAPE nº. 1333744, Professor do Magistério Superior, para a função Comissionada de Coordenador, código FUC-0001, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS desta universidade, a partir de 09 de outubro de 2026; Art. 2º Designar SILVIO CESAR OLIVEIRA BENEVIDES, Mat. SIAPE nº. 1887659, Professor do Magistério Superior, para função Comissionada de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS desta universidade, a partir de 09 de outubro de 2026.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 596, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA CARDOSO BARRETO ALMASSY, Mat. SIAPE nº. 1530347, Professora do Magistério Superior, para a função Comissionada de Coordenadora, código FUC-0001, do Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS desta universidade (biênio 2026-2028);
Art. 2º Designar UILIAN DOS SANTOS SANTANA, Mat. SIAPE nº. 3399975, Professor do Magistério Superior, para função Comissionada de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS desta universidade (biênio 2026-2028). Art. 3º Fica a servidora ROSANA CARDOSO BARRETO ALMASSY dispensada da função vice-coordenadora do referido colegiado.
Art. 4º Convalidam-se os atos da coordenadora na função a partir de 28 de setembro de 2026.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SHEILA ANDREOLI BALEN, matrícula n.º 1804274, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para realizar visita técnica ao "Centre for Community Child Health", na cidade de Melbourne, na Austrália, no período de 14.11.2026 a 28.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.150102/2026-24.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.793, DE 5 DE OUTUBTO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019 e a Resolução Conjunta nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023, e considerando o que consta do Processo nº 23077.130079/2026-51, resolve:
Art. 1º Conceder licença para capacitação, no período de 01/02/2027 a 16/04/2027, ao(a) servidor(a) REGIVAN HUGO NUNES SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor Titular, Matrícula nº 1345816, lotado(a) no Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra, relativa ao quinquênio de 19/02/2017 a 18/02/2022, ficando autorizado o afastamento do País, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Pública de Navarra (UPNA) em Pamplona, na Espanha.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.281 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, no período de 02/11/2026 a 05/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do Plant Symposium,do 62nd SAIB Annual Congress, promovido pela Sociedad Argentina de Investigación en Bioquímica y Biología Molecular, em Los Cocos, Argentina. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 113527.
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