DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 7.320 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do X Congreso Iberoamericano de Gestión y Tecnología de la Construcción -ELAGEC 2026, com apresentação de artigo científico, em Cartagena de Indias, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113531.

Nº 7.321 - Autorizar o afastamento do País de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, no período de 05/11/2026 a 09/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para ministrar o curso "MDS-PAS: Das Diretrizes à Prática - Cuidados nos Distúrbios do Movimento por meio da Colaboração Multidisciplinar", a convite da International Parkinson and Movement Disorder Society, em Miami, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112838.

Nº 7.322 - Autorizar o afastamento do País de LÉIA MIOTTO BRUSCATO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,no período de 16/11/2026 a21/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGDESIGN/UFRGS (PROEX/CAPES), para participar do XXX Congresso Internacional da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital - SIGraDi, com apresentação do artigo intitulado "IA Conversacional como Mediadora Pedagógica no Ensino de Projeto Paramétrico: Uma Estrutura para a Aprendizagem do Grasshopper Assistida por Raven?, bem como participar da reunião anual de trabalho da Diretoria Executiva Internacional da SIGraDi e do workshop anual destinado aos diretores da entidade, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113140.

Nº 7.323 - Autorizar o afastamento do País de JOAO LUIZ DIHL COMBA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 16/11/2026 a 25/11/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq, para realizar visita técnico-científica ao Laboratoire d'Informatique de Grenoble (LIG), da Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com o objetivo de dar continuidade a pesquisa colaborativa no âmbito do projeto "Visualização de Dados para Digital Twins", financiado pelo CNPq (Processo: 314755/2023-3, Chamada CNPq Nº 09/2023). Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113438.

Nº 7.324 - Autorizar o afastamento do País de ANGELICA PAIVA PONZIO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do XXX Congresso Internacional da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital - SIGraDi 2026, com apresentação de artigos científicos, e realizar visita técnica à Universidad de Chile, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113352.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.271 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, matrícula SIAPE 2322787, para exercer 'pró-tempore' a função de Vice-Diretor da FABICO, Código SRH 178, Código FG-1, UORG 546, com vigência a partir de 09/10/2026 até 07/12/2026. Processo nº 23078.562548/2026-98.

Nº 7.272 - Designar FELIPE ALCÂNTARA GOMES, Matrícula SIAPE 1022328, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005,código FG-7, UORG 2668, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513988/2025-31.

Nº 7.273 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/10/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, matrícula SIAPE n° 1131022, da função de Vice-Diretor da FABICO, Código SRH 178, Código FG-1, UORG 546, para a qual foi designado pela Portaria 8358/2024, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024. Processo nº 23078.562548/2026-98.

Nº 7.274 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, a ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSSANA D'ALESSANDRO KOSCIUK, matrícula SIAPE 2168172 da função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico Administrativo de PósGraduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designada pela Portaria nº 1833/2025 de 27/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2025. Processo nº 23078.513988/2025-31.

Nº 7.275 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA, matrícula SIAPE 2333669, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Pesquisa, Código SRH 56, código CD-4, UORG 2965, com vigência a partir de 12/10/2026 até 11/10/2028. Processo nº 23078.561560/2026-85.

Nº 7.276 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELE TRAJANO RAUPP, matrícula SIAPE 3089626, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Graduação, Código SRH 53, código CD-4, UORG 2963, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2028. Processo nº 23078.561664/2026-90.

Nº 7.277 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, matrícula SIAPE 1131022, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Código SRH 55, código CD-4, UORG 2964, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2028. Processo nº 23078.561230/2026-90.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.873 - Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO MATHIAS LIMA, Matrícula Siape nº 0363642, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FG-5, processo nº 23079.250372/26-14.

Nº 10.874 - Designar THIAGO RODRIGUES MARTINS, Matrícula Siape nº 2319816, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FG-5, processo nº 23079.250372/26-14.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.875 - Dispensar, CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE, Matrícula Siape nº 0363891, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-6, a partir de 23/09/2026, processo nº 23079.250208/26-15.

Nº 10.876 - Designar MAURICIO LIMEIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2076183, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-6, processo nº 23079.250208/26-15.

Nº 10.880 - Dispensar, a pedido, BLANDINA DANIEL BABO DE OLIVEIRA PICCININI, Matrícula Siape nº 2196152, Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor do Núcleo Macaé, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1, processo nº 23079.250671/26-59.

Nº 10.881 - Designar MARIANA CARDOZO BARROSO, Matrícula Siape nº 3072163, Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Núcleo Macaé, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1, processo nº 23079.250671/26-59.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.901 - Dispensar, MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO, Matrícula Siape nº 1182004, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.229985/26-92.

Nº 10.902 - Designar CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 1813672, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de PósGraduação do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.229985/26-92.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIANA MOLLICA DA COSTA RIBEIRO ARAUJO, matrícula SIAPE 119****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, para participar do II Congreso RediPPOL. Las Américas ante los desafíos del presente: Democracias, violencias y políticas de la subjetividad, junto à Universidad Nacional de Villa María, em Vila Maria/Córdoba, Argentina - com ônus UFRJ PROAP. (Processo 23079.243591/2026-47)

MARIA CRISTINA CANDAL POLI, matrícula SIAPE 154****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar do II Congreso RediPPOL. Las Américas ante los desafíos del presente: Democracias, violencias y políticas de la subjetividad, junto à Universidad Nacional de Villa María, em Vila Maria/Córdoba, Argentina - com ônus UFRJ PROAP. (Processo 23079.243593/2026-36)

MARTA CECILIA TAPIA REYES, matrícula SIAPE 636****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 24/10/2026 a 11/11/2026, para realização de visitas técnicas a diversos estaleiros, em Chennai, Kochi, Kolkata e Deli, na Índia, e em Guangzhou e Xangai, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.246687/2026-67)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.798 - Declarar vago, a partir de 30/09/2026, o cargo de Médico/área, ocupado pelo (a) servidor (a) BRUNO VITOR MARTINS SANTIAGO, matrícula SIAPE n° ***7706, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.245104/2026-81.

Nº 10.799 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) REGIS LOPES CORREA , Matrícula SIAPE nº ***9971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.248284/2026-52.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 10.857, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 10.870 - Dispensar, a pedido, THIAGO MOREIRA CHAGAS, Matrícula Siape nº 3088720, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Predial, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº 23079.251055/26-15.

Nº 10.871 - Designar KAYKE RAEL SANTANA, Matrícula Siape nº 3550609, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Predial, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº 23079.251055/26-15.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Alterar a carga horária do contrato de FABIANA FERREIRA DE CARVALHO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para 20h de trabalho semanal, a partir de 01/10/2026, conforme processo nº. 23079.263963/2024-90.

NEUZA LUZIA PINTO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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