Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 32

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 10.858, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUCIENE FÁTIMA FERNANDES ALMEIDA, siape nº ***4255, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/10/2026, conforme processo nº. 23079.206406/2026-33.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 10.896 - Exonerar, a pedido, a partir de 10/09/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) PAULA REGINA VIRGINIO MORAES DE CATRIB, Matrícula SIAPE nº ***9092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.244754/2026-17.

Nº 10.921 - Declarar vago, em 01/09/2026, o cargo de Engenheiro/área, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIS CLAUDIO DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° ***8801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.251961/2026-10.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 10.922, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de VERONICA SOARES BRAUER, siape nº ***7837, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/10/2026, conforme processo nº. 23079.200061/2026-12.

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.623, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o processo nº 23084.017707/2026-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ANA PAULA DE ANDRADE SARDINHA, matrícula SIAPE nº 2146298, lotada no Instituto Ciberespacial/ICIBE, em exercício na Pró-Reitoria de Ensino, da função de Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação, CD-04, a partir de 24/09/2026.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.086, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021955/2026-81, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CÂMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 384005, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/10/2026 a 24/10/2026, para para realizar missão de trabalho no exterior que visa consolidar parcerias do Programa de PósGraduação em Biociências e Ambiente (PPGBA) e formar novas parcerias no leste europeu, conforme Decisão nº 109/2026-CTA/DMV/UFRPE, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.088, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares - CRE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA, Matrícula SIAPE nº 3444961, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 56035/2026-REITORIA-UFRPE, de 25/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.170/2025, de 08/10/2025, publicada no DOU de 10/10/2025, Seção 2, página 35.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA GABREI Nº 6.895, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016747/2026-50, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor SERGIO CORREIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2078590, da função de Coordenador do Escritório de Práticas Contábeis do Instituto de Ciências Sociais Aplica d a s - FG - 0 0 2 , designado por meio da Portaria nº 1715/2026-GABREI, de 20/3/2026; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 6.898, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Designar o servidor SERGIO CORREIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2078590, para exercer a função de Coodenador do Núcleo de Práticas Contábeis e Financeiras do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, atribuindo a Função FG-002.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 6.930, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora desta Universidade PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3414294, código de vaga nº 298789, lotada no Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 19/10/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA GABREI Nº 6.926, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, tendo em vista o que consta do Processo nº 23083.001166/2010-56,

CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0006244-87.2011.4.02.5101, cuja decisão

transitou em julgado; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do referido processo;

CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00009/2026/NAP/EADM2/PGF/AGU, de 12 de maio de 2026, que reconhece a força executória da decisão judicial; CONSIDERANDO, ainda, os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 23083.001166/2010-56, resolve:

Art. 1º Encerrar, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo Judicial nº 0006244-87.2011.4.02.5101, a aposentadoria do ex-servidor FRANCISCO CARLOS PINHEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1172696, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe Associado II, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º O encerramento da aposentadoria de que trata o art. 1º terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, em cumprimento aos termos da decisão judicial transitada em julgado e do Parecer de Força Executória nº 00009/2026/NAP/EADM2/PGF/AGU, de 12 de maio de 2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 1.216, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; o art. 6º, inciso IV, alínea "b", do Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI, aprovado pela Resolução nº 55, de 11 dezembro de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Ufersa; a Portaria nº 363, de 7 de maio de 2026, alterada pela Portaria nº 482, de 10 de junho de 2026 e pela Portaria nº 580, de 23 de junho de 2026; A Ata nº 6/2026 - PPGCTI, de 25 de setembro de 2026, encaminhada por meio do Ofício nº 110/2026 - PROPPG, de 29 de setembro de 2026, resolve:

Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2026, os servidores docentes Samea Valensca Alves Barros e Francisco Souto de Sousa Junior, das funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa.

Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2026, a servidora docente Samea Valensca Alves Barros, matrícula Siape nº 1848243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-1.

Designar, a partir de 25 de setembro de 2026, os servidores docentes Karla Rosane de Amaral Demoly e Francisco Souto de Sousa Junior, para as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa.

Designar a servidora docente Karla Rosane de Amaral Demoly, matrícula Siape nº 1670040 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-1.

Designar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Junior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, em seus impedimentos legais.

O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina

o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 530, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a FRANCISCO CELSO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 07163070, cônjuge da servidora aposentada Luciana Vanda Silva, matrícula SIAPE 1430704, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 22 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.049014/2026-21).

ANDRÉ LOPES FIALHO

PORTARIA Nº 531, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão indenizatória vitalícia a SARA FERRAIS, matrícula SIAPE 07163061, em cumprimento a à sentença nos Autos do Processo Judicial 5002974-74.2018.4.04.7200. (Processo nº 23080.040153/2025-17).

ANDRÉ LOPES FIALHO

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