DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 532/DAP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 511/2026/DAP, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2026, que concedeu a aposentadoria à servidora ELZA BERGER SALEMA COELHO, matrícula SIAPE 1157903. Onde se lê "incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001", leia-se "incorporação de 7/10 (sete décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001" (Processo nº 23080.034171/2026-32).

ANDRÉ LOPES FIALHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.316, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (*)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.052864/2023-54 e conforme o que consta no PEN nº 23081.130373/2026-02, resolve: APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor LUIS ALADINO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 381786, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Hospital Veterinário Universitário - HVU. Pela incidência prevista no Art. 139 da Lei 8.112/1990 e do artigo 132, inciso III, Lei nº 8.112/90.

(*) Republicado por ter saído no DOU de 02/10/2026, seção 2, página 28, com incorreção no original.

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 17 de outubro de 2026 à 26 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Heilbronn, em Heilbronn/Alemanha com ônus para FDMS/VW (Diárias) 17/10/2026 - 26/10/2026; com ônus para FDMS/VW (Passagens) 17/10/2026 - 26/10/2026; (Processo Nº 23081.131066/2026-31).

THOMPSON DIÓRDINIS METZKA LANZANOVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 17 de outubro de 2026 à 26 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Heilbronn, em Heilbronn/Alemanha com ônus para FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA (Passagens) 17/10/2026 - 26/10/2026; (Processo Nº 23081.131210/2026-39).

TIAGO BANDEIRA MACHESAN

R E T I F I C AÇÕ ES

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-10-02, referente ao afastamento do país, do servidor PEDRO SELVINO NEUMANN, Matrícula SIAPE n. 1154695, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: FAPERGS (Diárias) 05/10/2026 - 11/10/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: FAURGS (Diárias) 05/10/2026 - 11/10/2026.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-24, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Matrícula SIAPE n. 1314179, onde se lê "Com ônus", leia-se "Com ônus limitado".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-16, referente ao afastamento do país, do servidor ALEXANDRE SWAROWSKY, Matrícula SIAPE n. 3070434, com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/10/2026 - 17/10/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/10/2026 - 13/10/2026.

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.347 - EXONERAR Daiane Regina Segabinazzi Pradebon, Matrícula SIAPE 2055273, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.61, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.109/UFSM, de 29/05/2024. (Processo n. 23081.132540/2026-41) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.348 - NOMEAR Pamela Graciela Klein, Matrícula SIAPE 3523830, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.61. (Processo n. 23081.132540/2026-41) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.350 - APOSENTAR Rosane Beatriz Oliveira Severo, Matrícula SIAPE 1284008, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Processamento de Energia Elétrica/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo n. 23081.072417/2026-64)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 4.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 01/10/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor FERNANDO MACIEL GAZONI, Matrícula SIAPE nº 2037908 (Processo SEI nº 23089.028827/2026-06).

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 1.526 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA DO IEX, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) DHIONATA SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3212116, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.527 - Designar o(a) servidor(a) JARINA SERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3556925, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA DO IEX, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.528 - Designar o(a) servidor(a) DHIONATA SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3212116, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.529 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DAIE, FG-02, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) GEOVANIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2136948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.530 - Designar o(a) servidor(a) GEOVANIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2136948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DEXT, FG-02, DO(A) DIRETORIA DE EXTENSAO E ACAO INTERCULTURAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.531 - Designar o(a) servidor(a) RONALDO CRUZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 3556201, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DAIE, FG-02, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.532 - Designar o(a) servidor(a) LARA LUZ COELHO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3495729, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE CULTURA, FG-01, DO(A) DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.533 - Designar o(a) servidor(a) MARIA DOS REMEDIOS SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3495787, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO, FG-03, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.539 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) FLAVIANY LUISE NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2272999, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.540 - Designar o(a) servidor(a) DANIEL AGUIAR ALVES, matrícula SIAPE nº 3530709, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

Nº 4.836 - Conceder o afastamento do país a CASSIANE DEZOTI DA FONSECA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar do ASN Kidney Week 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025213/202664).

Nº 4.837 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO SANTIAGO DE LIMA FIGUEIREDO, Médico lotado no Centro Cirúrgico - Ort. Mão (Casa) do Hospital Universitário, no período de 19/10/2026 a 26/10/2026, para participar do NARAKAS CLUB 2026 - 24th International Symposium on Brachial plexus surgery, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027610/2026-71).

Nº 4.838- Conceder o afastamento do país a ELOI ROTAVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar do SPE Annual Technical Conference and Exhibition (ATCE 2026), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027164/2026-02).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

PORTARIA Nº 1.546, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Designar o(a) servidor(a) CLEYDENVER GUILHERMINO DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1134122, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-02, DO(A) PROREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100600033