DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 977, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos processos SEI/UFTM nº 23085.004563/2025-46 e nº 23085.012003/2026-46, e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6002890-64.2025.4.06.3802, resolve:

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 295, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 350 de 30 de maio de 2012, publicada no DOU de 01 de junho de 2012, e alterou a proporção da aposentadoria da servidora NEUSA MARIA MANZI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0389627. Art. 2º DETERMINAR o restabelecimento dos proventos de aposentadoria da servidora na proporção de 28/30 (vinte e oito trinta avos), nos termos da Portaria nº 350, de 30 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar da data fixada na decisão judicial.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIA Nº 2.668, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria 1115, de 25 de maio de 2026, conforme se segue: Onde se lê:

Art. 1º Contratar ANA CAROLINA MONTEIRO DUARTE, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Saúde Materno-Infantil, Saúde da Criança e do Adolescente, Estágio Supervisionado I-A, Ensino, Serviço e Comunidade V, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 25 de maio de 2026 a 19 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Leia-se:

Art. 1º Contratar ANA CAROLINA MONTEIRO LIMA DUARTE, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Saúde Materno-Infantil, Saúde da Criança e do Adolescente, Estágio Supervisionado I-A, Ensino, Serviço e Comunidade V, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 25 de maio de 2026 a 19 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA Nº 1.491/UNILAB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.014873/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Mobilidade Internacional, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Mobilidade Internacional, UORG-344. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

Nº 2.558 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VAZ, matrícula SIAPE n.º 3295452, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor YURI YVES GARCIA BARROSO, matrícula SIAPE n.º 2184978, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 01/06/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 2.561 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, lotado(a) no IFCHS, para participação como conferencista no VI Seminario Internacional de Estudios Socioespaciales - Paz y Conflictos, na Universidad Nacional de Colombia, em La Paz/Colômbia, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

GEONE MAIA CORRÊA

PORTARIA Nº 2.566, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RAIMUNDO HUMBERTO CAVALCANTE LIMA, lotado(a) no ICE, para participação em eventos relacionados ao projeto de candidatura do Geoparque Cachoeiras do Amazonas ao selo da UNESCO, em Cidade do México/México, no período de 17/10/2026 a 26/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

GEONE MAIA CORRÊA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.543 - Prorrogar até 28/02/2027 o contrato de HENRIQUE COSTA DOS REIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.027118/2025-69.

Nº 2.544 - Contratar, em caráter temporário, SHEILA RIZZATO STOPA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (Oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área de Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/09/2026 a 30/09/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 209/2026, Processo nº 23106.089296/2026-64.

PETERSON GÓES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIA Nº 1.637, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor VITOR DOMENIQUELLI CHAGAS, SIAPE 3551894, para a função gratificada de Chefe da Seção de Inovação Pedagógica e Apoio Docente, código FG-4, a contar de 06 de outubro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PAULA HOMEM DE MELLO

R E T I F I C AÇ ÃO

D ES P AC H O

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, de EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXV Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, na cidade de San Cristóbal de La Laguna, Tenerife, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.035698/2026-82).

Na Portaria n° 1.558, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, página 36, onde se lê:

"§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas quilombolas.

§ 3º Na ausência de pessoa candidata quilombola para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para pessoa candidata autodeclarada preta e parda, nos termos do § 2º, Art. 2º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025." leia-se:

"§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas indígenas.

VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em Exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 2.546 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CALADO SALES JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1976965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA/FT, a partir de 11/10/2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JAIME CASANOVA SOEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 3013277, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA/FT, a partir de 11/10/2026.

Nº 2.550 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JÚNIOR, lotado(a) na FEEC, para participação em Workshop do Projeto Higher Education Partnership to Promote Sustainable Community, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 03/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

GEONE MAIA CORRÊA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

§ 3º Na ausência de pessoa candidata indígena e pessoa candidata quilombola para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para pessoa candidata autodeclarada preta e parda, nos termos do § 2º, Art. 2º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025."

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.633 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora PRISCILLA SANTOS DE SOUZA, SIAPE 1752699, durante o período de 27/10/2026 a 31/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação, como expositora, no II Congresso da Rede Interamericana de Pesquisa em Psicanálise e Política - REDIPPOL, a ser realizado em Villa Maria, Córdoba, Argentina. (Processo nº 23006.021746/2026-40) Nº 1.634 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora DANILO DA CRUZ CENTENO, SIAPE 1831780, durante o período de 13/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no "Community Genomics for Precision Conservation in a Dynamic World", com apresentação de trabalho científico, em Boston, Massachusetts, EUA. (Processo nº 23006.022186/2026-41)

FABIO SENIGALIA

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