Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 35

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023951/2026-10, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, em favor do servidor Eduardo Silveira Netto Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), matrícula SIAPE n.º 3269404, para viagem, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026, para realizar Atividade de Campo em disciplinas da Área de História em Universidad Amazónica de Madre de Dios (Puerto Maldonado, Peru) e Universidad Amazónica de Pando (Cobija, Peru). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.971, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3845, DE 23 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional com ônus limitado, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, em favor do servidor Flávio Zancheta Faccioni, em virtude de sua participação no projeto "Intercâmbio Linguístico-Cultural: Práticas Educativas para Além das Fronteiras VI", em Puerto Maldonado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.";

Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 11 de outubro de 2026."

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Art. 1º DESIGNAR a servidora INGRATH NARRAYANY DA COSTA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2109812, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Apoio à Inclusão (CAI), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora INGRATH NARRAYANY DA COSTA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2109812, ora lotada no Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), para a Coordenadoria de Apoio à Inclusão (CAI);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.078, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027745/2026-71, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2093592, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.079, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA DA COSTA FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagens Sinais, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2131089, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Inclusão e pela Coordenadoria de Acessibilidade Linguística, Tradução e Interpretação de Línguas (CALTI), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 3.975, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3665, DE 11 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, em favor do servidor Dennys da Silva Reis, em virtude de sua participação no 2ème congrès panaméricain de la FIPF (XIXème SEDIFRALE), em Lima/Peru. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.";

Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 04 de outubro de 2026.".

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.073, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027641/2026-66, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

. .Matrícula	.Nome		.Unidade Adm	inistrativa .Símbolo
. .3511632	.DIEGO JESUS ROSA CODINHOTO		.Coordenadoria de Bo	lsas e Programas .FG-0 0 2
. .1068715	.LARISSA DE AZEVEDO DOS GUILARDUCCI	SANTOS	.Secretaria da Pró-Reitoria	de Assuntos Estudantis .FG - 0 0 1
conforme	Art. 2º ALTERAR a lotaçã quadro abaixo:	o dos	servidores abaixo	relacionados desta Ifes,
. .Matrícula	.Nome		.Unidade Atual	.Nova Lotação
. .3511632	.DIEGO JESUS ROSA CODINHOTO	.Coorden	adoria de Bolsas e Programas	.Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
. .1068715	.LARISSA DE AZEVEDO DOS SANTOS GUILARDUCCI	.Pró-Reit	oria de Assuntos Estudantis	.Coordenadoria de Bolsas e Programas

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.076, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO NERI DE ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº 1996309, para responder pelo Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Apoio à Inclusão e Acessibilidade (DAIA), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor FERNANDO NERI DE ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº 1996309, ora lotado no Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), para a Diretoria de Apoio à Inclusão e Acessibilidade (DAIA);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.077, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 902, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora THAYSE FIGUEIRA GUIMARÃES, Matrícula/SIAPE nº 3057890, Professora de Magistério Superior, no período de 6 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2026, para participação no evento "8ª Geofronteiras", na Argentina, na cidade de Posadas. Processo nº 23005.021748/2026-49.

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA Nº 910, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO MARTINS MAIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula/SIAPE n. 3390169, no período de 06 a 12 de outubro de 2026, para participação no evento "Seminário Internacional de los Espacios de Frontera (VIII GEOFRONTERAS)", na Argentina, conforme Processo nº 23005.021609/2026-15.

ETIENNE BIASOTTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 3.995, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.020890/2026-21, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JULIANA CARVALHO MIRANDA TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 3093344, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, desta Universidade, no período de 17/09/2026 a 17/09/2027, para realização de Pós-Graduação em Serviço Social, em nível de Pós-Doudorado, no(a) UNIVERSIDADE PARIS, França, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.079, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.025334/2026-41, resolve: Declarar vago, a partir de 06/10/2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 265074, ocupado por VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 3034425, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO/PPGT, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.337, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.015017/2026-17, resolve:

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