DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DAVI VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1930277, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTACAO/CCET, desta Universidade, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, para realização de Pós-Graduação em Inteligência Artificial, em nível de Pós-Doutorado, no(a) University of Duisburg-Essen, Essen, Alemanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

PORTARIA Nº 575, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079682/2026-28, resolve:

Artigo único. Autorizar o afastamento do país do servidor RAULIM DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1100985, no período de 16 a 24/10/2026, para participação no XXXII International Mineral Processing Congress IMPC 2026, na Cidade do Cabo (Cape Town) - África do Sul, com ônus limitado para a UFMT.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.459, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027499/2026-58, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) RAQUEL GONCALVES DANTAS, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, matrícula SIAPE n.º 1249658, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, a contar de 01/10/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.460, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027499/2026-58, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUIZIANE SILVA SARAIVA, CPF *.276.603-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3319548, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, a contar de 01/10/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.463, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.024380/2026-23, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ALESSANDRA BELFORT BARROS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2378865, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) NÚCLEO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a contar de 30/09/2026.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 576, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.081307/2026-48, resolve:

Artigo único. Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ JACONIAS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2074556, no período de 23 a 30/11/2026, para participação na China HiTech Fair - CHTF 2026, em Hong Kong/Shenzhen - China, com ônus limitado para a UFMT.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.656-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de SAMUEL GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0337609, conforme Portaria nº 1.514-RTR/UFMS, de 3 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 8 de setembro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.

FERNANDO CARVALHO SILVA

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 4.464, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.657-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.024380/2026-23, resolve: Designar (o)a servidor(a) CLAUDIA SIMONE CARNEIRO LOPES, CPF *.582.623, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 1260405, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) NÚCLEO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a contar de 30/09/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.027652/2026-47, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4.382/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 185, de 30/09/2026, página 41, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de pedido de fim de fila formalizado pela nomeada.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.480, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028277/2026-52, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF *.092.103-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028279/2026-41, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO MARCOS MORAES, CPF *.516.773-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Nomear LUCAS DA SILVA ROCELI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340939, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.605-RTR/UFMS, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 22 de setembro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.658-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ANA ELISA SILVA FERNANDES VIEIRA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Civil (1095), para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 923113, conforme Portaria nº 1.516-RTR/UFMS, de 3 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 8 de setembro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

PORTARIA Nº 1.699-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.028680/2023-68, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24 de agosto de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

FERNANDO CARVALHO SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 572, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.074903/2026-71, resolve: Artigo único. Autorizar o afastamento do país do servidor ALAÉCIO GERALDO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3044991, no período de 14 a 22/11/2026, para participação no "1er Seminario Internacional de Luthería 2026: Reparación de Instrumentos Musicales", em Villarrica - Chile, com ônus limitado para a UFMT.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA PROGEP Nº 1.053, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.012215/2026-16, resolve: Conceder pensão civil a Lourdes Helena de Castro Magalhães, na qualidade de cônjuge separa judicialmente do ex-servidor Rafael Arcanjo Santos, matrícula no. 0.417.874, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 15 de agosto de 2026.

PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO

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