DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.015129/2026-37, resolve:

Nº 1.779 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1745, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de setembro de 2026, na Seção 2, pagina 56, que autorizou o afastamento do país, com ônus Unipampa, no período de 06/10/2026 a 12/10/2026, da servidora ADRIANA HARTEMINK CANTINI, Siape: 1347764, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTEIRA), na Instituição Universidad Nacional de Misiones (UNaM), em Posadas/Argentina.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003854/2026-62; resolve:

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 819 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de EDUARDO EMANUEL SÁTIRO VIEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI (considerando o Edital n.º 07/25-CSHNB, publicado no DOU em 18/12/2025; a Homologação publicada no DOU em 05/03/2026; o Processo n.º 23111.047639/2026-12).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 820 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARILENE MAGAL H Ã ES DE BRITO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI (considerando o Edital n.º 07/25-CSHNB, publicado no DOU em 18/12/2025; a Homologação publicada no DOU em 05/03/2026; o Processo n.º 23111.045093/2026-78).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

Nº 1.782 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FRANCISCO GERMANO VOGT, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, homologado através do Edital nº 176 de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, no código de vaga nº 1001495 decorrente da Portaria MEC nº 926 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.

Processo protocolado sob o nº 23100.017818/2026-86, resolve:

Nº 1.783 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FELIPE SANTOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, homologado através do Edital nº 176 de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, no código de vaga nº 1001496 decorrente da Portaria MEC nº 926 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.791/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.030656/2026-52, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO CHRISTMANN, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Machado das Neves, conforme Portaria de Pessoal nº 3435, publicada no DOU em 31/08/2026, código de vaga 329073.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.792/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027727/2026-30, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato GUILHERME MARQUES FERREIRA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU de 14 de março de 2024.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.793/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027727/2026-30, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME MARQUES FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, constante da PORTARIA DE PESSOAL Nº 3904/UFPEL, de 09 de setembro de 2026, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 22, de 10 de novembro de 2023, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.389 - Autorizar o afastamento do país do servidor IVAN GREGORIO SILVA MIGUEL , matrícula SIAPE 1072106, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XVI Encuentro Internacional de Investigación en Educación Física, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014889/2026-58.

Nº 3.391 - Autorizar o afastamento do país da servidora VILASIA GUIMARAES MARTINS, matrícula SIAPE 2486568, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no VI BIOPOLI - VI Workshop on Biodegradable Polymers and Biocomposites, em Buenos Aires, e realização de missão de trabalho na Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca, Argentina, no período de 24/11/2026 a 03/12/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES e da Universidad Nacional del Sur, conforme processo nº 23116.014783/2026-54.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

PORTARIA Nº 3.406, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, NAUAN AVILA ALBINO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 975244, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

PORTARIA Nº 3.414, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MERCEDES SOLA PEREZ, matrícula SIAPE nº 1251099, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da mesa intitulada "Activismo académico en los mundos rurales de América Latina" e apresentação do trabalho "Metodologías críticas sobre territorios y territorialidades en ámbitos de enseñanza junto a comunidades tradicionales de pesca artesanal", em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/11/2026 a 30/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014741/2026-13.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 1.049/GR/UNIR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004893/2026-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MAYZA GALVAO SANTOS, SIAPE n.º 3433935, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Campus de Ji-Paraná - Substituta (CADM-JP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora ROSANGELA BRILHANTE DE SOUZA, SIAPE n.º 2006065, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Campus de Ji-Paraná - Substituta (CADM-JP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATO Nº 1.748, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar WALBER ALEXANDRE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1106355, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.047002/2026-42)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº 517, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Ise de Goreth Silva, matrícula SIAPE nº 1026794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar, na qualidade de Coordenadora do Projeto de Extensão Banda Kruviana, do evento cultural The Rupununi Music & Arts Festival, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, na cidade de Lethem, República Cooperativa da Guiana, com ônus limitado para a UFRR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

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