Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 38

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHO Nº 1.691, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: FÁBIO LUCIANO VERDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação - So/CCGT desta IFES, no período de 23/10/2026 a 31/10/2026, para participar na "IEEE CNSM", na University of Alcalá, em Madri, Espanha, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.032205/2026-30).

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIA Nº 733, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar da Primeira Reunião de Coordenação de Pesquisa sobre Aprimoramento da Fenotipagem Animal para o Aumento da Produtividade e da Resiliência, que será realizada em Viena, Áustria, no período de 15 a 25 de outubro de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.030545/2026-15) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo no 23122.026864/2026-18)

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.229, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o disposto no art. 84, da Lei n.º 9.615 de 24/03/1998; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.039553/26-28/UFS, resolve:

Art. 1º Autorizar a participação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, FELIPE JOSE AIDAR MARTINS, matrícula SIAPE n.º 2229468, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para atuar como Treinador da equipe de Halterofilismo no evento "México 2026 Parapan American Open Championships, no México, durante o período de 28/09/2026 a 10/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 1.233, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº 23113.001626/2025-28, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/11/2026, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras, objeto do Edital nº. 003/2025, publicado no D.O.U. em 15/04/2025, Matéria de Ensino: "Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo", homologado através da Portaria nº 1883, de 14/11/2025, publicada no D.O.U. em 17/11/2025, seção 1, página 31. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.415, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora REJANE DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1672050, lotada na Coordenação do Curso de Letras - Língua Inglesa, do Câmpus Universitário de Porto Nacional, para participação no Primeiro Simpósio do Network Chileno de Estudos Irlandeses e realização de palestra no Instituto Guimarães Rosa Santiago, ambos em Santiago, pelo período de 6 (seis) dias, a contar de 06 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026. Dados no processo nº 23101.004772/2026-25. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

PORTARIA Nº 2.067/RTR/UNIVASF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Exonerar o servidor DANIEL DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2995291, SIAPECAD nº 01827353, CPF nº *.934.395-, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, e em exercício no(a) Diretoria de Inovação Tecnológica, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 1.230, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.042025/2026-56, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSELI LA CORTE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 01, matrícula SIAPE nº 1516901, lotada no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para apresentar trabalho e participar da "24th Conference European Society for Vector Eccology", no European Society for Vector Eccology, na cidade de Valência, Espanha, pelo período de 23/10/2026 a 02/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, O disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

O disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; O que consta do Processo nº 23113.037855/2026-61/UFS e do Processo nº 2 3 1 1 3 . 0 0 4 6 1 8 / 2 0 2 3 - 1 0 / U FS ;

A Portaria Nº 1177/GR, DE 28 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 1177/GR, DE 28 de setembro de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) FRANCISCO ANDERSON ARAUJO NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1101157, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, classe E, nível/padrão 18, para que, onde se lê "lotado(a) na DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO", leia-se "lotado(a) na DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR", mantendo inalterados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.232, DE 5 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Resolução n°28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.002910/2025-11, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 465, de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 56, seção nº 02, página nº 64, de 24/03/2025, que autorizou o afastamento do país do servidor ARLUCIO DA CRUZ VIANA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE no 1698551, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pósdoutorado, pelo período de 02/05/2025 a 01/05/2026, na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm, Alemanha, com ônus limitado para UFS e com ônus para a CAPES. Onde se lê: "pelo período de 02/05/2025 a 01/05/2026", leia-se:" pelo período de 05/05/2025 a 01/05/2026", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

PORTARIA Nº 2.068/RTR/UNIVASF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor HUGO DAMIAO BARBOSA TORRES, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1215323, SIAPECAD nº 01987031, lotado no(a) Coordenação de Projetos e Patrimônio, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Projetos e Patrimônio, UORG-535.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.069/RTR/UNIVASF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor KAIRON MICHAEL DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1214134, SIAPECAD nº 02353931, lotado no(a) Divisão de Compatibilização e Orçamento, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Compatibilização e Orçamento, UORG-536. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.070/PROGEPE/UNIVASF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Exonerar a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670388, SIAPECAD nº 01437903, CPF nº *.327.095, lotado(a) no(a) Coordenação de Propriedade Intelectual, do encargo de substituto de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.956 - Art. 1º Designar Érika Gonçalves Borges, Matrícula SIAPE Nº 1559869, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Internacionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 06 de outubro de 2026.

Nº 5.973 - Art. 1º Dispensar Acácio Aparecido de Castro Andrade, Matrícula SIAPE Nº 1658350, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5351/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, página 41.

Nº 5.974 - Art. 1º Designar Acácio Aparecido de Castro Andrade, Matrícula SIAPE Nº 1658350, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de PósGraduação em Física do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 06 de outubro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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