DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19539/2026, resolve:

DESIGNAR MÍRIAN SANTOS NOGUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Noemia Aparecida Garcia Porto, nível CJ-2, no período de 21 a 25/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

PORTARIA SGP Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20503/2026, resolve:

DESIGNAR KARINA DIAS DE GÓIS MURTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Ilan Presser, nível CJ-3.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

PORTARIA SGP Nº 302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19539/2026, resolve:

DESIGNAR MÍRIAN SANTOS NOGUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Noemia Aparecida Garcia Porto, nível CJ-2.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

PORTARIA SGP Nº 303, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20653/2026, resolve:

DESIGNAR MARCELA DINIZ LOPES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta do AssessorChefe do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda, nível CJ-3, no período de 13 a 16/10/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

PORTARIA SGP Nº 306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 06058/2018, resolve: DESIGNAR JUCELI MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Divisão de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-2, no período de 13/10 a 03/11/2026.

PORTARIA STJ/GP Nº 803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 000608/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S033043, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.17, na Presidência da República.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 805, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 037257/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito THIAGO AUGUSTO LOPES MORAIS, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 806, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, II, c/c o art. 14, caput, ambos da Instrução Normativa CNJ n. 108, de 28 de agosto de 2025, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 037735/2026, resolve: Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça o servidor RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula S037472, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Revogar a cessão do mencionado servidor ao Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 808, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 026570/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2027, a cessão da servidora CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula S042247, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 810, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

PORTARIA SGP Nº 307, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19856/2026, resolve: DESIGNAR TALITA DUARTE MEDEIROS como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 30/09 a 01/10/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 666, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA NOLETO CRUZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - ANA CRISTINA NOLETO CRUZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - CECÍLIA CATARINA OLIVEIRA DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP Nº 799, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 299 de 6 de maio de 2026 e no Processos STJ n. 018066/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, o Juiz de Direito ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar em auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Francisco Falcão, integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 026628/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2027, a cessão do servidor JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula S053532, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e de Suporte Técnico, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 815, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, a pedido, VALNÊIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, matrícula S036743, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Edson Durães de Vellasco.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 817, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, II, c/c o art. 14, caput, ambos da Instrução Normativa CNJ n. 108, de 28 de agosto de 2025, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ n. 67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 037523/2026, resolve:

Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça a servidora ANDREA CRUZ CABEZÓN RUBEL, matrícula S057163, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 818, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 026355/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2027, a cessão do servidor RODRIGO GUTMACHER GALVÃO BUENO, matrícula S042360, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

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