Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 64

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional e temporário, o servidor EDSON OSHI R O, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, Classe C, Padrão 13, lotado na Divisão de Gestão Documental, Arquivo e Memória/SGJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Gráfico - FC-4, da Divisão de Audiovisual e Mídias Digitai/CCOM. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.288, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional e temporário, o servidor JEREMIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos Institucionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5, do Gabinete do(a) Juiz(íza) Titular da Vara do Trabalho de Jaru/RO. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.289, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional e temporário, o servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, Classe C, Padrão 13, lotado na Seção de Análise e Orientação Contábil/SOF, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, FC-5, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

PORTARIA SEGEP/PR Nº 118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2874/2026, resolve:

Dispensar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA .
Designar o servidor CARLOS DE JESUS DANTAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, mantida a lotação atual.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

ATO SEGEP/PR Nº 120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Nomear o candidato LEANDRO BOONE SUBTIL, classificado em 7º lugar no concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de ROGERIO DE JESUS SOUZA, conforme Ato SEGEP.PR nº 112/2026.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO SEGEP/PR Nº 121, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2105/2026, resolve: Reconhecer que a servidora DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, substituiu MARCUS VINÍCIUS REIS DE ALCANTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), no período de 15 a 17/7/2026, em virtude da participação do titular e da substituta legal no curso "Auditoria Interna Assessorando os Órgãos de Governança", referido na PORTARIA SEGEP/PR Nº 135/2026, observando os termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO SEGEP/PR Nº 123, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3157/2026, resolve: Reconhecer que o servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu JOÃO VICTOR MOREIRA ALMEIDA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no dia 24/9/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA TRT21/GP Nº 277, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4267/2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria TRT21-GP nº 267/2026.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

JUSTIÇA FEDERAL 5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal,

CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 0005588-

PORTARIA GP Nº 1.294, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO o contido no MEMORANDO nº 015/2026/TRT14/SO (id. 1 do Proad 6081/2026); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad nº 6081/2026, id. 2, resolve

DESIGNAR a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em caráter excepcional e provisoriamente, a função comissionada de Chefe de Seção de Contabilidade e Informações Gerenciais (FC5), da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir da publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

05.2026.4.05.7500, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a GILBANIA CARLA DANTAS FERREIRA LIMA, cônjuge de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA LIMA, ex-servidor (aposentado) do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, matrícula PE2747, falecido no dia 20/07/2026, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de Aposentadoria, com fundamento no art. 23 da EC 103/2019, c/c art. 16, I, art. 74, I e art. 77, § 2º, V, c, 6, da Lei 8.213/1991 e com o Art. 1º, VI da Portaria ME 424/2020, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º da CF, c/c art. 15 da Lei 10.887/2004, com efeitos retroativos a 20/07/2026, data do óbito do ex-servidor aposentado.

AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO

PORTARIA Nº 186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 000526160.2026.4.05.7500, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a ADILMA ASSIS DE CARNEIRO, cônjuge de JOÃO BOSCO FARIAS CARNEIRO, ex-servidor (aposentado) do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, matrícula PE2155, falecido no dia 06/07/2026, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de Aposentadoria, com fundamento no art. 23 da EC 103/2019, c/c art. 16, I, art. 74, I e art. 77, § 2º, V, c, 6, da Lei 8.213/1991 e com o Art. 1º, VI da Portaria ME 424/2020, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º da CF, c/c art. 15 da Lei 10.887/2004, com efeitos retroativos a 06/07/2026, data do óbito do ex-servidor aposentado.

AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO

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