DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA CRP-06 Nº 262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VI, combinado com o art. 16 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Gênero e Sexualidade; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem:

Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Gênero e Sexualidade, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 143, de 03 de julho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

PORTARIA CRP-06 Nº 264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VIII, combinado com o art. 18 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP06, incluindo a Comissão Especial Psicologia Ambiental; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia Ambiental, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 188, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

Editais e Avisos

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de Julho que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

. .CPF .NOME . .036.XXX.XXX-87 .KLEBER PEREIRA VALERIANO

2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º, §1º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020.

3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLA SIMONE CHAMON

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DAP Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2026.

2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus

proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento facial, apenas para os correntistas do Banco do Brasil.

IV - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

1. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

EDITAL Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021:

1. Torna pública a suspensão do pagamento do aposentado João Batista Santos da Costa, matrícula SIAPE nº 6750104, e da pensionista Alcirene de Nazareth da Silva, matrícula SIAPE nº 5719666, visto que não realizaram a comprovação de vida no prazo de 90 dias, a contar da data de aniversário, ocorrendo a suspensão do pagamento em 16/09/2026.

2. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento, a ser efetuado pelo pensionista (realização da prova de vida).

3. Com a realização da prova de vida, o crédito do pagamento será restabelecido na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CLEONICE DOS REIS DE CASTRO, CPF nº *.570.403-, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.020479/2026-79, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

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