DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) EDILEIDE FREITAS FELIX, CPF nº *.443.603-, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.043054/2024-76, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA CONSUELO SOUSA DE BRITO , CPF nº *.671.793-, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.057145/2019-21, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARINETE BARROS DE OLIVERA , CPF nº *.810.458-, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.047344/2019-21, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza-CE, 5 de outubro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 132, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários), aniversariantes do mês de JULHO/2026, que terão o pagamento dos proventos/ pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

1. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou no Setor de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSIANA BINDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 19, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de SETEMBRO DE 2026, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes nos processos:

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 53, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº 1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Notificar, pelo presente edital, Evaristo Filho Lopes Tavares, matrícula nº 1525035, a fim de tomar conhecimento da decisão final do Processo Administrativo nº 23101.004083/2024-59, que concluiu pela necessidade de ressarcimento a acertos financeiros em razão de demissão por Processo Administrativo Disciplinar, resultando em débito no valor de R$ 18.311,33 (dezoito mil trezentos e onze reais e trinta e três centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990. 2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal - CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001-090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: [email protected]. 3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE Pró-reitora

EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Universidade Federal do Tocantins, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23101.006678/2022-87, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RODRIGO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 3085220, para pagar o valor de R$ 5.188,99 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo e-mail [email protected].

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE Pró-reitora

EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 59, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Universidade Federal do Tocantins, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23101.004539/2024-81, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RODRIGO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 3089071, para pagar o valor de R$ 42.232,81 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo e-mail [email protected].

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE Pró-reitora

EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Universidade Federal do Tocantins, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23101.005488/2024-12, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ORIETA S OT O IZQUIERDO, matrícula nº 2226645, para pagar o valor de R$ 141.422,39 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo e-mail [email protected].

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE Pró-reitora

EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 61, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Universidade Federal do Tocantins, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23101.003057/2023-22, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, FRANCIELLY QUITERIA GUIMARÃES, matrícula nº 1212238, para pagar o valor de R$ 2.040,93 (dois mil quarenta reais e noventa e três centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo e-mail [email protected].

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE Pró-reitora

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