DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXIV Nº 189
Brasília - DF, terça-feira, 6 de outubro de 2026
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................8 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................8 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................10 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................11 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................25 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................26 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................27 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................28 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................75 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................78 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................85 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................86 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................97 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................104 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................110 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................112 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................112 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................113 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................113 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................113 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................115 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................116 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................123 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................123 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................126 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................126 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................127 |
| Ministério Público da União.................................................................................................127 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................129 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................130 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................131 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................131 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................135 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................141 |
.................................. Esta edição é composta de 202 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 45/2027 / Número do processo: 00676.001219/2026- 21 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados no Edifício da Advocacia - Geral da União em Boa Vista/RR, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11016105000452027
DEIVININ BERTSON NERI NUNES PregoeiroUNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110592Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 00677.000332/2024-17.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 02 de outubro de 2026, 03 impressoras monocromáticas A4, referentes ao item 52 e 1.671 páginas impressas monocromáticas do item 57 - páginas impressas A4 da planilha de preços, correspondendo a uma supressão de 1.85% do valor atualizado da contratação original e 41,17% de supressão acumulada. Vigência: 02/10/2026 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.332,84. Data de Assinatura: 01/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.501.775,70. Leia-se: Valor Total: R$ 2.501.775,70. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto realizar o reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato original, com base na variação positiva do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo sistema sidra/ibge, correspondente a 4,1428%, referente ao período de abr/2025 a mar/2026, conforme planilha de memória de cálculo anexa (sei7525289). . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto efetuar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024 - gsi/pr, por um período adicional de 12 (doze) meses, a contar de 21 de outubro de 2026, com fulcro nos artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como efetivar o acréscimo de 12,34% do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com os quantitativos e valores constantes na planilha (7834096), em conformidade com o art. 124, inciso i, alínea "b", c/c art. 125 da lei nº 14.133, de 2021 e item 16.2 do instrumento contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 115406Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0093/2022.
Nº Processo: 00000.000598/2022-00.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Suprimir imóveis da relação de bens segurados. Vigência: 02/10/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.652,20. Data de Assinatura: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0053/2025. Nº Processo: 53400-000653/2025-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 53/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer o valor global do contrato, prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2026NE001366. Data de Emissão do Seq. 01: 06/07/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 421.673,65. Data de Emissão do Seq. 02: 21/09/2026. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 147.579,60. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.770.955,20. Data de Assinatura: 01/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 115406Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0072/2023. Nº Processo: 00000.000084/2023-00.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescer quantitativo de combustível, prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE001726. Data de Emissão do Seq. 01: 25/09/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 46.148,50. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.782,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSTERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 055/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05 de outubro de 2027. Processo nº 21000.016747/2024-35. Data da Assinatura: 05/10/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 57/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
Foi publicada em 5/10/2026 a edição extra nº 188-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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