DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05 de outubro de 2027. Processo nº 21000.016776/2024-05. Data da Assinatura: 05/10/2026 - Assinado por SARA MARTIS - Contratante e RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA. Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 60/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: BENEDITO SEBASTIÃO DE LARA FILHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05 de outubro de 2027. Processo nº21000.016813/2024-77. Data da Assinatura: 05/10/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BENEDITO SEBASTIÃO DE LARA FILHO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 56/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05 de outubro de 2027. Processo nº21000.016769/2024-03. Data da Assinatura: 05/10/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 59/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05 de outubro de 2027. Processo nº 21000.016798/2024-67. Data da Assinatura: 05/10/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE SANTOS. Contratado. SARA MARTINS

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 21016.005610/2026-48. Pregão Nº 90100/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / D F. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado e integrado para gerenciamento para aquisição de combustíveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 06/10/2031. Valor Total: R$ 759.698,40. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de SC, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6501034/2026, protocolado em 15/09/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Lacticínio Santa Helena Queijos Finos LTDA, CNPJ nº 02.662.803/0001-37, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/09/2026 a 14/09/2029.

IVANOR BOING

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21014.000440/2022-00.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 02/2022, firmado em 30/09/2022, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2026 à 03/10/2027, conforme fundamentação no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/94.. Vigência: 29/09/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.667,04. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo: 21034.018982/2025-35.

Pregão Nº 40/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 07.084.096/0001-62 - IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico, a serem executados com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2028. Valor Total: R$ 318.466,32. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Nº 2/2026 REFERENTE AO CONTRATO 05/2026 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000274/2026-71 Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a extinção unilateral antecipada do Contrato nº 05/2026(54050414), celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - art. 137, caput e inciso I, combinado com o art. 138, inciso I e § 1º. Vigência: a partir do dia 05/10/2026 Data de Assinatura: 02/10/2026

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Nº 1/2026 REFERENTE AO CONTRATO 01/2026 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000001/2026-26 Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a extinção unilateral antecipada do Contrato nº 01/2026(49750218), celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - art. 137, caput e inciso I, combinado com o art. 138, inciso I e § 1º. Vigência: a partir do dia 05/10/2026 Data de Assinatura: 02/10/2026

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 21181.000454/2023-74.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.414,17. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 21181.001148/2025-17.

Pregão. Nº 90213/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original e a alteração da cláusula sétima para fins de definição do índice de reajuste aplicável ao contrato.. Vigência: 27/11/2026 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO

ALEXANDRE MIRANDA MACHADO

Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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