DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE CRISTIANE DA SILVA ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Cristiane da Silva Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Fabíola Helena dos Santos Fogaça, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 25/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 31/01/2028. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Cristiane da Silva Alves, Estudante.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE GRACIETE SILVA DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Graciete Silva dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Lourdes Maria Corrêa Cabral, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 20/09/2028. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Graciete Silva dos Santos, Estudante.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Número do Processo 21156.001727/2026-58. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 05/10/2026. Valor Global: R$3.153,00, Contratada BR NUNES SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 51.156.550/0001-35. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002366/2026-37, Embrapa Cód 22500.26/0030-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Josias Sacramento Ramos Júnior CPF *.844.412-; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Manter a rotina da coleção de germoplasma de abelhas da região Norte - código SEG: 10.25.10.008.00.02.012". Data de assinatura: 17/09/2026; Vigência: 17/09/2026 até 31/08/2027; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Josias Sacramento Ramos Júnior, Bolsista PIBIC CNPq.

Processo 21159.001778/2026-50; Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para manutenção de sêmen bubalino da Embrapa Amazônia Oriental, Belém/PA; Dispensa de Licitação (P&D) nº 135006 - 20/2026; Fornecedor: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ nº 25.089.951/0001-00; Valor Total: R$ 11.328,00; Data de Assinatura: 05/10/2026.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

TERMO ADITIVO Nº01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O ESTUDANTE MATHEUS HONORATO DO NASCIMENTO GOMES. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Do Ceará; Objeto A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22000.24/0164-0, firmado entre as partes em 29/11/2024, fica prorrogada por 03 (três) meses, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/12/2026 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas no TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO ora aditado que não foram alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Matheus Honorato do Nascimento Gomes - Estudante.

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14127815; Número do Processo 21156.001447/2026-40. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DESCARTIX COMERCIAL LTDA (CNPJ: 61.798.739/000185) Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 22/10/2026. Valor Global: R$11.126,88. Data de assinatura: 22/09/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14125473; Número do Processo 21156.001530/2026-19. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DESCARTIX COMERCIAL LTDA (CNPJ: 61.798.739/000185) Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 22/10/2026. Valor Global: R$6.000,00. Data de assinatura: 22/09/2026. Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14113503; Número do Processo 21156.001609/2026-40. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA (CNPJ: 46.555.218/0001-03) Objeto: Aquisição de fones de ouvido tipo headset com microfone para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 18/10/2026. Valor Global: R$2.391,00. Data de assinatura: 18/09/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14113532; Número do Processo 21156.001848/2025-19. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 41.597.891/0001-92) Objeto: Aquisição de refis de tintas para impressoras para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/10/2026 a 05/11/2026. Valor Global: R$4.415,00. Data de assinatura: 05/10/2026. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

Número do Processo 21156.000929/2026-82

Objeto: Retificação no Edital para melhor visualização do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico nº 31/2026. Entrega das propostas: A partir do dia 06/10/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 19/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Número do Processo 21156.001766/2026-55. Objeto: Aquisição de de equipamentos de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 01/10/2026. Valor Global: R$250,00, Contratada LICITA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 56.607.352/0001-64.

Número do Processo 21156.001759/2026-53. Objeto: Aquisição de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 01/10/2026. Valor Global: R$2.968,48, Contratada UP CENTER COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 52.439.185/0001-39.

Número do Processo 21156.001765/2026-19. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 01/10/2026. Valor Global: R$4.100,00, Contratada DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, CNPJ 61.657.396/0001-39.

Número do Processo 21156.001743/2026-41. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 02/10/2026. Valor Global: R$15.553,55, Contratada VM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 49.671.519/0001-90. Número do Processo 21156.001769/2026-99. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 03/10/2026. Valor Global: R$894,00, Contratada ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ nº 48.340.933/0001-54.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico nº 124135/2026, de 02 de outubro de 2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91, e a Guaiúba Agropecuária S/A - CNPJ/MF 07.574.718/000130, Objeto: Prorrogação de Vigência de Instrumento Jurídico Originário, incorporação de novo plano de trabalho e alteração da cláusula oitava: A Cooperante compromete-se a contribuir com a importância total, em dinheiro, o valor de R$ 52.038,49 (cinquenta e dois mil e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) e a Embrapa, em função de suas atividades descritas no "Plano de Trabalho" (Anexo I), compromete-se a colaborar com o valor correspondente a R$ 31.353,30 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), sob a forma de contribuição não financeira, consistente em pessoal próprio; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: R$ 83.391,79 (oitenta e três mil e trezentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos); Data de Assinatura: 02/10/2026; Vigência: de 03/10/2026 a 03/10/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e Carlos Eugênio Botelho Monteiro, Diretor Presidente do Guaiúba Agropecuária S/A.

EMBRAPA MARANHÃO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Aroldo Francisco Miranda de Sousa, CPF: 615..-42. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Aroldo Francisco Miranda de Sousa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Antônio Augusto de Araujo Oliveira, CPF: 063..-52. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Antônio Augusto de Araujo Oliveira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Napoleão Bonaparte de Lima Neto, CPF: 047..-80. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Napoleão Bonaparte de Lima Neto, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/000136, e a Bolsista Juliana Ferreira Gomes, CPF: 609.-09. Objeto: Este Termo vinculase, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Juliana Ferreira Gomes, Bolsista.

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