DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Gabriel de Sousa Coelho, CPF: 609.-09. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Gabriel de Sousa Coelho, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Samuel da Silva Sousa, CPF: 098.-39. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Samuel da Silva Sousa, Bolsista.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sistema automatizado para reconhecimento microbiológico de fungos baseados em aquisição de imagens e inteligência artificial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/10/2026 a 27/12/2027; Data da ass.: 02/10/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar e Bianca G. Almeida, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Mariane Brunelli dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sistema automatizado para reconhecimento microbiológico de fungos baseado em aquisição de imagens e inteligência artificial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 31/08/2027. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Mariane B. Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Tomas Marchini Tassi Granja; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Deteccao de Adulteracao em Fertilizantes através de Espectroscopia de Emissao Optica de Plasma Induzido por Laser"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 01/10/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Tomas M. T. Granja, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Rafael de Brito Rego da Silva, CPF: 612.-84. Objeto: Este Termo vinculase, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Rafael de Brito Rego da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e a Bolsista Luana Reis Mendonça, CPF: 612.-84. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital do Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 159235/2026-0, e ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, assinado em 06/07/2016 e vigência até 06/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Luana Reis Mendonça, Bolsista.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14187443 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000339/2026-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LABCOMPANY PROD. E SERV. PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.210.293/0001-83. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2026. Valor Total: R$ 2.569,12. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. GRASIELE ALESSANDRA BUENO DE SOUZA, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14189963 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.001792/2026-55. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LABCOMPANY PROD. E SERV. PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.210.293/0001-83. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2026. Valor Total: R$ 8.250,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. GRASIELE ALESSANDRA BUENO DE SOUZA, pela CONTRATADA.

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001248/2026-11. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais - SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/10/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site https://gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site https://gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0116-8 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. (Alper) - CNPJ 11.721.921/0001-60; Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "Agritec", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 05/10/2026. Vigência: de 05/10/2026 até 05/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Marcos Aurélio Couto e Guilherme Moretti Vergani, pela Alper.

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação; CNPJ: 00.348.003/0112-36; e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ: 34.028.316/7101-51; Objeto: Prestação de serviços de envios postais e logísticos de encomendas, caixas e volumes diversos com cobertura nacional e internacional para a Embrapa Instrumentação; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor Global: R$ 18.000,00; Data de assinatura: 23/09/2026; Vigência: 60 meses, a partir de 23/09/2026; Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Luciana Aparecida Marconi e Sr. Fábio Luiz Moreira da Silva, pela ECT.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Vinícius Lemes de Souza Santos; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 01/10/2026; Data da assinatura: 02/10/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Vinícius L. S. Santos, bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernando Luís Sentanin; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação e Fernando L. Sentanin, bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Francisco Vieira dos Santos; Objeto: Aditivo ao TC COA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação e Francisco V. Santos, bolsista.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e PósGraduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista ADEMILSON NEVES DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ademilson Neves da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e PósGraduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista JOSÉ LUIS SOUZA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Luís Souza dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e PósGraduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista GILVAN SILVA SALES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Gilvan Silva Sales, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e PósGraduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista RODRIGO QUEIROZ SANTOS SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Rodrigo Queiroz Santos Santana, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e PósGraduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCOS VINÍCIUS DO MONTE FRANÇA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcos Vinícius do Monte França, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e PósGraduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista RENILDO COSTA DE SANT'ANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Renildo Costa de Sant'Ana, Bolsista.

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