DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante RANNAH RAQUEL BARRETO SILVA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/08/2026 a 31/10/2026; Data de assinatura: 01/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Rannah Raquel Barreto Silva, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante PAULA MARQUES CRELIER; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 21/09/2026 a 21/07/2029; Data de assinatura: 21/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Paula Marques Crelier, Estudante.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Cora Mei de Jesus Shimabukuro. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecologia e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo - REDE FO R T " ; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 02/10/2026 a 31/10/2026; Data de Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Cora Mei de Jesus Shimabukuro.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901477, em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 11/2024; Valor Mensal: R$100,88. Data da assinatura: 30/09/2026; Início da vigência: 02/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Carlos Antônio de Oliveira como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901483 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 12/2024; Valor Mensal: R$ 438,81. Data da assinatura: 02/10/2026; Início da vigência: 04/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Davidson de Araújo Silva como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901493 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 14/2024; Valor Mensal: R$ 237,99. Data da assinatura: 30/09/2026; Início da vigência: 04/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Rabello Soares como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901550 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 15/2024; Valor Mensal: R$ 88,68. Data da assinatura: 01/10/2026; Início da vigência: 11/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Gonçalves de Souza como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901488 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 16/2024; Valor Mensal: R$ 227,21. Data da assinatura: 01/10/2026; Início da vigência: 05/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Magela da Fonseca como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901551 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 17/2024; Valor Mensal: R$ 155,67. Data da assinatura: 30/09/2026; Início da vigência: 02/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Leonardo Pereira Carvalho como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901491 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 22/2024; Valor Mensal: R$ 168,90. Data da assinatura: 30/09/2026; Início da vigência: 09/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Márcio Felix de Souza como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência da Locação do imóvel funcional 10901557 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 18/2024; Valor Mensal: R$ 159,59. Data da assinatura: 30/09/2026; Início da vigência: 02/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Renildo Marques Rodrigues como locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a Locação do imóvel funcional 10901489 em mais 30 meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 19/2024; Valor Mensal: R$285,15. Data da assinatura: 30/09/2026; Início da vigência: 08/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Rômulo Marques Rodrigues como locatário.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Termo De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Claudia de Mori, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Daniel Moreira Lambertucci e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: obra em coautoria intitulada "Custo operacional total de produção de jardim clonal e de mudas enraizadas em bandejas de amendoim forrageiro BRS Oquira", doravante designada simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.26/0084-0; SEI Nº 21192.000973/2026-56; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2026; Signatários: Claudia de Mori, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Daniel Moreira Lambertucci, Cedentes; Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.

Espécie: Termo De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Claudia de Mori, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Daniel Moreira Lambertucci e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: obra em coautoria intitulada "Análise de custos operacionais totais para implantação de amendoim forrageiro BRS Oquira em pastagem estabelecida de capim Mombaça", doravante designada simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.26/0085-7; SEI Nº 21192.000975/2026-45; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2026; Signatários: Claudia de Mori, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Daniel Moreira Lambertucci, Cedentes; Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campos Colorado do Oeste (IFRO); Objeto: Transferência de material biológico; SEI N°: 21192.000856/2026-92; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 25/09/2031; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Marcos Aurélio Anequine de Macedo, pelo IFRO.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Instituto de Zootecnia (IZ), CNPJ nº 46.384.400/0025-16; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento com a finalidade de executar o projeto "Prospecção de biomarcadores de resistência ao Haemonchus contortus em cordeiros de diferentes grupos genéticos: avanços rumo a soluções para sistemas de produção de carne ovina na região Sudeste"; SAIC nº 23600.26/0083-2; SEI nº 21192.000862/2026-40; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 13/08/2028; Data da assinatura: 30/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Enilson Geraldo Ribeiro, pelo Instituto de Zootecnia.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a EMBRAPA e a Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda (SAIC 22200.26/0245-3). Objeto: Interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data de Assinatura: 30/09/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Dario Daniel Bernal pela Excellence Indústria.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Gestão de Recursos Financeiros entre a EMBRAPA e a FUNARBE (SAIC 22200.21/0079-1) para Gestão de recurso do TED CEPL AC . Objeto: Alterar o valor global do Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio entre a EMBRAPA e a FUNARBE (SAIC 22200.22/0094-9-4) para Gestão de recurso do TED TransfereGov nº 936099/2022. Objeto: Alterar o valor global do Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 02/10/2026 à 28/02/2027. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa, A Sempre Agtech e Funarbe (SAIC 22200.21/0048-6-01). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre as Partes em 06/10/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.21/0048-6, por mais 6 (seis) meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/04/2027, bem como inclusão de Plano de Trabalho ajustado ao período de vigência prorrogado. Data de Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 06/10/2026 a 06/04/2027 Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa, Fernando João Prezzotto pela Sempre Agtech e Olinto Liparini Pereira pela Funarbe.

EMBRAPA RONDÔNIA

Nº Processo SEI: 21196.001222/2026-17. Espécie: Termo Aditivo ao contrato. SAIC: 23200.23/0025-0. objeto: Termo aditivo de contrato de arrendamento de área de Terras, com vistas a atender a Embrapa Rondônia; Contratado: Ronaldo de Almeida da Silva; Vigência: Início em 04/09/2026 e término em 03/09/2028. Data da Assinatura: 17/08/2026. Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e André da Silva Muniz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Ronaldo de Almeida da Silva - Representante Legal.

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EMBRAPA SOLOS

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Maria Vitoria dos Santos Nabuco; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 09/09/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 29/09/2026; Vigencia: de 09/09/2026 ate 31/08/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Maria Vitoria dos Santos Nabuco, bolsista.

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