DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço Para a Confecção de As Builts de Plantas Baixas de Arquitetura (REG-SAIC Nº 25100.25/0057-7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Valstra LTDA - CNPJ - 36.692.129/0001-55; Objeto: As partes decidem, pelo presente Termo Aditivo, prorrogar o prazo de execução até 02/02/2027 e o prazo de vigência até 02/02/2027; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.003398/2026-89; Data de Assinatura: 05/10/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Gustavo Ramos Vahl - Sócio-Administrador da Valstra LTDA.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato SEI nº 12520461; SAIC nº 21000.25/0063-5-21; Processo SEI nº 21202.000641/2025-24, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e TECBULA Construções e Reformas SLU Ltda., CNPJ nº 51.888.489/0001-10; Objeto: Alteração do valor e prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato; Prazo de vigência: 05/01/2027; Prazo de execução: 30/11/2026; Valor de acréscimos: R$ 172.079,07; Valor de supressões: R$ 112.557,55; Valor atualizado do Contrato Original: R$ 1.659.521,51; Data de assinatura: 25/07/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela Embrapa; Adilson Araujo da Silva, pela empresa TECBULA Construções e Reformas SLU Ltda.

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato SEI nº 12519747; SAIC nº 21000.25/0061-9-2; Processo SEI nº 21202.000533/2025-51, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e W.W Construções Ltda., CNPJ nº 11.203.149/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 60(sessenta) dias; Prazo de vigência: 05/12/2026; Data de assinatura: 02/10/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela Embrapa; Darlan Wunder, pela empresa W.W Construções Ltda.

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

Nº Processo: 01245.001988/2026-61.

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDES T E . Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia aplicada à cultura de tecidos vegetais, com foco na produção de mudas de qualidade, formação de banco de germoplasma, desenvolvimento de bioprodutos e capacitação técnica, visando ao fortalecimento das cadeias produtivas de pernambuco,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 29/10/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

Nº Processo: 01245.009119/2026-85.

Dispensa Nº 112/2026. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "popularização da ciência no mcti: monitoramento e avaliação de ações das unidades vinculadas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

EMBRAPA UVA E VINHO

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva; SAIC nº 21700.22/0090-4-04; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Severo & Tenfen Eletromecânica LTDA - CNPJ/MF nº 28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses e, reajuste de insumos conforme índice IGP-DI (FGV); Modalidade: Pregão Eletrônico 00015/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 31.872,68; Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027; Data da assinatura: 05/10/2026; Signatários: Henrique Pessoa dos Santos - Chefe-Geral, e - Lisiani Ritter Mesquita,Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto da Silva Severo, pela contratada.

Ministério das Cidades

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Termo de Adesão e nas cláusulas do contrato de prestação de serviço de depósitos Judiciais, firmado com BANCO DO BRASIL S.A., registradas no Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Brasília (DF). Processo Administrativo n.º 00001221/2026-33. Assinatura: 02/10/2026.

DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Terceiro Termo Aditivo firmado com VEXPER ENERGIA E MOBILIDADE LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de outubro de 2026, sem reflexos financeiros. Processo Administrativo n.º 1434/2024-01 Assinatura: 05/10/2026 DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Nono Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF / VEXPER. OBJETO: ADITAR o contrato originário para forte no artigo 72, da Lei nº 13.303/2016, prorrogar o prazo contratual por até 90 (noventa) dias, com vigência de 06/10/2026 a 03/01/2027, fins de conclusão, recebimento técnico e encerramento de ordens de serviço referentes a equipamentos em reparo externo. O presente aditamento não acarretará acréscimo de valor ao contrato, nem provisionamento de novas dotações orçamentárias, sendo os pagamentos custeados pelo saldo remanescente do Sétimo Termo Aditivo. Processo Administrativo n.º 1105/2022-91. Assinatura: 05/10/2026 DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 207/2026

A TRENSURB informa que em 07/10/2026, às 13h abrirá as propostas da dispensa de licitação emergencial em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: contratação dos Serviços de Engenharia de Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens), da TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Recebimento das propostas até às 12h45m. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8115 ou (51)992639443. Processo: 0000958.00001611/2026-11.

GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a organização da sociedade civil, denominada Organização Colibri.

PROJETO: Implementação de políticas articuladas e integradas no âmbito da popularização da ciência e educação científica nos territórios, incluindo o Programa Pop Ciência e o Programa Mais Ciência na Escola, bem como o mapeamento, a identificação, a sistematização e a valorização das tecnologias sociais desenvolvidas pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), além da execução de ações conjuntas de acompanhamento, monitoramento, suporte técnico e desenvolvimento dessas instituições. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; e José Maria Justo, Presidente da Organização Colibri.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

ESPECIE: Protocolo de Intenções nº 019/2026 PROCESSO Nº 01280.001378/2026-31

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Venturus Centro de Inovação Tecnológica - VENTURUS - CNPJ 96.499.728/0001-89.

OBJETO: Avaliação e estruturação de potencial parceria entre o INPA e a Venturus Centro de Inovação Tecnológica para desenvolvimento de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco em inteligência artificial, Internet das Coisas, gestão de infraestrutura de redes, integração e análise de dados, transformação digital, tecnologias quânticas e outras tecnologias emergentes, inclusive aplicadas a desafios da região amazônica. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 30 de setembro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela VENTURUS, João Carlos Tokui Sato - Diretor-Geral; e Pela VENTURUS, Cynthia Abrahao Pedroso - Gerente Executiva. Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

ESPECIE: Carta Convite nº 008/2026 - Luis Alberto Giussepe Gagliardi Urrutia PROCESSO Nº 01280.001466/2026-33

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

OBJETO: OBJETO: Participação do Dr. Luis Alberto Giussepe Gagliardi Urrutia em atividades do Projeto "Mudanças climáticas e a dinâmica eco-evolutiva da herpetofauna da Amazônia: lições da bacia do médio e alto Rio Solimões", mediante realização de múltiplas visitas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no período de outubro de 2026 a janeiro de 2028, sob a responsabilidade da Dra. Fernanda Werneck, pesquisadora do INPA.

VIGÊNCIA: com múltiplas visitas no período de outubro de 2026 a janeiro de 2028. Data e Assinaturas: Manaus, 25 de setembro de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Nº Processo: 01340.004970/2026-33.

Dispensa Nº 407/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: EX3613358 - AVICOM ENGINEERING CORPORATION. Objeto: A contratação de 01 (um) receptor AIS (Sistema de Identificação Automática de Embarcações) de 04 (quatro) canais, a ser utilizado no satélite BiomeSat para a recepção e processamento de sinais de embarcações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 01.14.040.0/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 159.465,98. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01342.002265/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 319/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R - IPEN. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2023 (seiº 2127953) por mais 01 (um) ano, a partir de 06/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021.

reajuste do valor com base no ipca de 4,714580%, conforme cláusula sétima, subcláusula segunda do contrato original.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.726,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

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