DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Louise Yukari Cicalise Takeshita, CPF nº *.474.192-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 14/09/2026.

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Gabriel Almeida Alves CPF: ***.134.679-

**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 359.905,32 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 209845/2014-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 5 de Outubro de 2026 JOSENALDO FERREIRA BATISTA Ordenador de Prestação de Contas - COPCO

Pregão Eletrônico nº 111/2026 pelo Sistema de Registro de Preços - UASG 364102 - Processo SEI nº 01300.009129/2025-28. ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, tecidos e aviamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Informamos que será realizado no dia 19/10/2026 às 14h30, no site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br), sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq (www.cnpq.br) ou pelo site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br).

Pregão Eletrônico nº 44/2026 - UASG 364102 - Processo SEI nº 01300.001068/2026-31. ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços contínuos de saúde ocupacional, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Informamos que será realizado no dia 20/10/2026 às 14h30, no site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br), sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq (www.cnpq.br) ou pelo site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br).

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar de julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2026 - Pop Ciência 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026.

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MITIGACAO_CLIMA - Chamada 59/2022 - Linha 1 - Modelagem do Sistema Climático Global, Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas e Monitoramento e Previsão de Desastres Naturais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8758623840648841

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MITIGACAO_CLIMA - Chamada 59/2022 - Linha 2 - Desenvolvimento em Tecnologias Inovadoras para Redução das Emissões de GEE nos setores de Agropecuária, Florestas e Energia e para Adaptação em Mudanças Climáticas em Setores Prioritários da NDC Brasileira (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9337316812091308 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MITIGACAO_CLIMA - Chamada 59/2022 - Linha 4 - Projetos de Conscientização e Aumento da Difusão do Conhecimento sobre as Mudanças Climáticas Globais e Avaliação do Impacto da Implementação de Políticas Públicas para Enfrentamento das Mudanças Climáticas (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2385603611942831

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5173460275518400 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6156153865336262

Em 5 de outubro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Encomenda CNPq - ITI - Serviços de Governo Digital na Área de Saúde - 2025/ITI Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2639327070504222

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Marcela Aline Dulcini Demarzo, CPF *.701.018-, processo 200065/2022-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do bilhete de retorno, relatório técnico, avaliações dos orientadores no exterior e país mais comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 2 de Outubro de 2026 MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificada Catarina Lessa de Carvalho Terhorst Rauber, CPF:

*.166.444- a cobrança administrativa, processo técnico nº 132195/2020-8 - GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 5 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9682555510480442 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2589566083291880

Em 5 de outubro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 01300.004645/2025-66.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999.688,04. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01300.011344/2022-46. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 Acrescentar, a partir da assinatura do instrumento, 24,91% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência do aumento de aproximadamente de 32,26% do quantitativo do "item 4 - repasse - voos domésticos", 16% do quantitativo do "item 5 - repasse - voos internacionais" e 16% do quantitativo do "item 06 - repasse - seguro viagem", nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, item 13.2 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 004/2023 (Sei nº 1622465), Anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017 SG/MP e Orientação Normativa AGU nº 50, de 25 de abril de 2014; e 1.1.2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/10/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.717,15. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Nº Processo: 01300.009851/2025-62. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Extinguir consensualmente, com efeitos a partir da data de assinatura, o contrato - nota de empenho nº 2026NE004491 (doc. SEI/CNPq n.º 2728607) celebrado entre este Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a empresa Pontual Traduções Ltda, nos termos do artigo 138, inciso ii, da Lei n.º 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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