DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 351/2026 / Número do processo: 23373.001319/2026-67 / Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada (Diurna) e Armada (Noturna) Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815305003512026

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

CAMPUS GRAJAÚ

Nº Processo: 23249.033821.2026-62. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: INS T . F E D. D O MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratada: M.S. SERVICE SERVICO LTDA. CNPJ Contratada: 31.913.953/0001-74. Objeto: Contratacao de mao de obra especializada para postos de servicos de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutencao predial, continuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pintor de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, tecnico em refrigeracao, trabalhador agropecuario geral e vigia, visando ao atendimento das necessidades do IFMA Campus Grajau, com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme Termo de Referencia. Valor Total: R$ 719.414,88. Vigencia: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23378.000488/2022-14.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 00.447.489/0001-44 - CATUNDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do Art. do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2026 e término 10/10/2027.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Nº Processo: 23249.037183/2026-59. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE R I BA M A R . Contratado: 34.489.242/0001-02 - FUTURE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de carteiras escolares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 51.324,40. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 23249.012634.2026-45.

Dispensa. Nº 106/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAR A N H AO. Contratado: 08.281.062/0001-20 - FLEX GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Acrescimo do contrato tipo empenho. Vigência: 02/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.672,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 111/2025, Processo nº 23249.027256.2026-02. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Maria Neyara Silva Ramos Sá. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/10/2026 a 30/11/2026.

Número do Contrato: 135/2025, Processo nº 23249.022462.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Pedro Henrique Gomes Evaristo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 13/10/2026 a 12/10/2027.

CAMPUS CODÓ

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23196.001366/2022-75.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 07/10/2026 a 07/10/2027, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.221,96. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CAMPUS VÁRZEA GRANDE

Nº Processo: 23749.000860/2025-61.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-deobra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 587.870,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23749.000860/2025-61.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 até 22/09/2027, totalizando 24 meses, e reajuste segundo variação do ipca. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.101,90. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Nº Processo: 23249.038179/2026-16.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 19.208.342/0001-20 - D'LORD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 30.422,20. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS SANTA INÊS

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES . Contratado: 34.489.242/0001-02 - FUTURE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de carteiras escolares, com fornecimento e instalação de pranchetas em mdf com acabamento em fita de borda resistente, assentos e encostos em polipropileno, conforme condições e formato ergonômico, na cor verde, e da estrutura metálica, nas condições estabelecidas no termo de referência,anexo do edital de licitação nº 04/2026 do pregão srp nº 90003/2026 da uasg 158286..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 27.722,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS ARINOS

Nº Processo: 23392.001321/2024-46.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 02.295.223/0001-59 - SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com a atualização do valor mensal da contratação, devido à convenção coletiva de trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

conceder adicional de insalubridade ao posto de trabalhador braçal, fixado em 40%, nos termos do anexo 14 da nr-15, por se tratar de exposição qualitativa a agentes biológicos, conforme laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho - crea/rj 2019102484. conceder auxílio creche nos termos do art. 3º, iii, do decreto nº 12.174, de 2024, decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, no valor anual de r$46.549,92 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 02/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971.235,56. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

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