DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS CRATEÚS

Nº Processo: 23490.002099/2026-52.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 44.385.869/0001-77 - P A MENDES FREITAS EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, sob a forma de serviços de alimentação e nutrição para apoio aos eventos institucionais, acadêmicos, culturais e administrativos promovidos pelo campus tauá, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS HORIZONTE

Número do Contrato: 90001/2022. Nº Processo: 23823.000044/2022-75.

Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra com número de registro no mte ce000025/2026.. Vigência: 28/02/2022 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.338,61. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SANTA TERESA

Modalidade: Pregão 160/2026 / Número do processo: 23156001676202690 / Objeto: Contratação de empresa especializada para para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação de 2 (dois) poços tubulares profundos, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, água e energia operacional, ensaios, responsabilidade técnica, regularização técnica e documentação, conforme exigências e condições estabelecidas neste instrumento e demais anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842605001602026

MARCIO OLIVEIRA FRANSKOVIAKY Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS URUGUAIANA

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23243.000268/2024-70.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Renovação de prazo do contrato de manutenção de elevador para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.892,30. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23243.000269/2024-14.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação de prazo de vigência do contrato de manutenção de equipamentos eletrônicos e redes para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.645,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS PANAMBI

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23240.000413/2026-12.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo de insumos, redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 30/09/2026 a 16/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.124,50. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Nº Processo: 23241.003382/2026-33.

Dispensa Nº 601/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.

Contratado: *.275.790- - NELI MARIA OTFINOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 24/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 14.025,90. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23241.002575/2025-96.

Dispensa. Nº 123/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 08.387.585/0001-56 - TREZZI E BONATTI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/10/2026 até 25/10/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.553,50. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23241.001571/2024-18. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 06/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.195,90. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS JAGUARI

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23874.000162/2025-21.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 18.273.227/000176 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: 2ª apostila de repactuação - cct 2025/2026. Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.826,70. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23719.000356/2026-08. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.6663,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Número do Contrato: 177/2025. Nº Processo: 23317.006779/2024-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.584/000125 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses com início em 17 de novembro de 2026, encerrandose em 17 de novembro de 2027.. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.380,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23731.000390/2026-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Inconsistência de natureza sistêmica que demandou a revisão e a regularização dos trâmites administrativos relacionados à contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Data de Rescisão: 17/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 155/2025.

Nº Processo: 23220.001024/2025-53.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 54.263.569/0001-79 - UNE TELECOM LTDA. Objeto: Reajustar o preço, na forma da cláusula sétima do contrato, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI com referencia ao período acumulado em 3,910253% no período de julho/2025 a julho/2026. Alterar a cláusula quinta (5. Preço) do contrato, em função do reajuste passando o valor total a ser de r$ 14.964,51 (quatorze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). O saldo retroativo a ser pago à empresa é de R$ 47,04 (quarenta e sete reais e quatro centavos) referente a diferença da nota fiscal de agosto - 2026. O presente termo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.964,51. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do Contrato: 115/2025.

Nº Processo: 23372.000630/2025-18.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 57.902.002/0001-93 - DUBAI CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação da vigência e alteração do prazo de execução do contrato nº 115/2026, firmado entre as partes acima qualificadas em 12/11/2025, na forma do artigo 124, i a da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/08/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.759,59. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

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