DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS MURICI

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23041.011251/2021-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022/Campus Murici e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.600,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS PENEDO

Nº Processo: 23041.037363/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23278.002537/2023-54.

Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - reembolso-creche. Vigência: 05/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.895.726,39. Data de Assinatura: 05/10/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Rio do Sul. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de Santa Catarina para atender demanda do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 2.785.650,06. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23474.001020/2025-93. Dispensa Nº 453/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.663,50. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23327.252420.2026-30 / Objeto: Aquisição de veículos elétricos e híbridos para atender à frota dos Campi e da Reitoria do IF Baiano.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812905000842026

ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 46/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JORGE ANTONIO ALARDO RODRIGUES DE FREITAS - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 03/06/2026 ( Processo nº 23327.251608.2026-61). OZENICE SILVA DOS SANTOS Reitora

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23337.251577/2025-48. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste dos preços do contrato. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.389,98. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Modalidade: Concorrência 48/2026 Número do processo: 23098.000080.2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra da Biblioteca no Campus Riacho Fundo do Instituto Federal de Brasília.

Motivo da alteração: O evento de Alteração se justifica pela necessidade de retificação do item Qualificação Técnico-Operacional do termo de referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814303000482026

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 22/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e VIVIANE CORREIA MACHADO, tendo por objeto a retificação do preâmbulo do Contrato 22/2025, onde se lê "VIVIANE CORREIA MACHADO", leia -se "VIVIANE CORREIA MACHADO ALVES DE ANDRADE" e a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2025, a contar do dia 17/10/2026 até o dia 16/04/2027.

DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VIVIANE CORREIA MACHADO ALVES DE ANDRADE, CONTRATADA.

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23474.000950/2024-49.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 55.670.906/0001-05 - 55.670.906 ROSELI LEONHARDT. Objeto: O reajuste contratual baseado no índice IPCA, no período de setembro de 2025 a agosto/2026, da contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de menor preço, sobre o prato feito/marmita, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Vigência: 30/09/2024 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.640,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 23473.002073/2026-12 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de componentes eletrônicos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Concórdia, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus São Bento do Sul e Campus Videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001002026

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 126/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Arthur Abitante, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 14/10/2026; DATA e ASSINATURA: 02/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Arthur Abitante, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 131/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Andréa do Nascimento Barreto, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2026; DATA e ASSINATURA: 02/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Andréa do Nascimento Barreto , pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 122/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Guilherme Kistenmacher de Bem, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 11/10/2026; DATA e ASSINATURA: 02/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Guilherme Kistenmacher de Bem, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 121/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ailson da Silva Machado, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/10/2026; DATA e ASSINATURA: 02/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Ailson da Silva Machado, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 128/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Fábio Mendes de Jesus, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2026; DATA e ASSINATURA: 02/10/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Fábio Mendes de Jesus, pelo(a) Rescindido(a).

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600032