DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23411.017500/2024-20.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 06/11/2026 a 06/11/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de agosto/2025 a julho/2026, no importe de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), conforme cláusula sétima do contrato, com efeitos a partir de 06/11/2026.. Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.504,68. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Número do processo: 23172.001361/2026- 44 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto Federal do Piauí. Motivo da alteração: A Comissão de Planejamento da Contratação, após análise dos pedidos de esclarecimentos, verificou a nessecidade de retificação de alguns dos documentos preliminares da Contratação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002232026

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro

Nº Processo: 23411.008209/2026-22.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.634.351/000108 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários do posto de tradutor e intérprete de libras/língua portuguesa - tilsp , com base na cct sindeprestem 2026/2028 , sob número de registro no mte: pr000573/2026, com data base em 01/03/2026, em conformidade com a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 26/06/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.530,72. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS CAPANEMA

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.009072/2023-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/000150 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado em abril de 2026 no importe de 3,38%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2026. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.290,90. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Modalidade: Pregão 239/2026 / Número do processo: 23173.001798/2026-78 / Objeto: Materiais e equipamentos para prática e funcionamento das atividades laborais dos cursos Superior de Tecnologia em Design de Moda e Técnico em Vestuário do IFPI - Campus Teresina Zona Sul

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002392026

WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE Pregoeiro

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

Nº Processo: 23182.000342/2026-81.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS PARNAÍBA

Número do Contrato: 157/2025. Nº Processo: 23179.000845/2025-25.

Dispensa. Nº 194/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS PAULISTANA

Nº Processo: 23178.000959/2025-85.

Pregão Nº 90027/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de vigilância armada (com uso de arma letal) a serem executados nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana,que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e epi's, necessários a execução do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 1.221.195,36. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS URUÇUI

Número do Contrato: 3/2025.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23298.026259/2023-93.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.964,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23174.000551/2024-62.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa seges/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 02/10/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.964,40. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Nº Processo: 23174.000551/2024-62.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência - Campus Teresina Zona Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGAON SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026 (PI000099/2026), com data-base em 01/01/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, na Instrução Normativa seges/MGI nº 81/2022, no art. 6º, inciso LIX, e no art. 135 da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato nº 03/2025, cujos efeitos financeiros no âmbito deste instrumento vigorarão a partir de 01/01/2026. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.964,40. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

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