DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.006012/2026-30.

Dispensa Nº 213/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Rede de Cultura: Fortalecimento da Arte e Cultura no RN, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.720.950,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 234/2025. Nº Processo: 23421.004970/2023-23.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLAU S U L A SÉTIMA do CONTRATO Nº 234/2025-PROAD/IFRN e ao DECRETO N.º 13.685 DE 24 DE MARÇO DE 2026, reajustando o valor da tarifa inteira para R$ 5,20. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.527.919,01. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

*Não haverá reserva imediata de cota para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1. Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta condição.

1.2. Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida no processo seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, a reserva da cota incidirá para a área em que houver demanda.

1. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 06/10/2026 a 20/10/2026.

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23421.007019/2025-98.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005/2026PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 19/01/2027 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.302.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

PROCESSO SUAP Nº 23421.003380.2026-26. ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 44/2026, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), com a interveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). OBJETIVO: execução do projeto: "Corpo em Movimento na Melhor Idade", decorrente da emenda parlamentar individual nº 014/2026. PARTÍCIPES: Maria do Socorro da Silva Batista - Secretária de Estado; Tânia Costa - Superintende da FUNCERN e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

CAMPUS CAICÓ

Número do Contrato: 361/2025. Nº Processo: 23139.002763/2025-91.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Correção de erro material do contrato nº 361/2025-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer nº 00305/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.017,50. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/Qguxz2dvwZczurE1A

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS NILÓPOLIS

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23272.000733/2021-58.

Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, se dará em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027, firmada entre o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município de nilópolis e o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, que reajustou os salários, auxílio alimentação e benefício social familiar, a partir de 01/04/2026. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.183,52. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 23466.000607/2024-01.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de servente de limpeza - cbo 5143-20, servente de limpeza insalubre - cbo 5143-20 e encarregado de limpeza - cbo 4101-05 do contrato nº 00095/2025proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 02/10/2026 a 14/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814.732,57. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23742.000627/2026-20.

Dispensa Nº 396/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira do recurso proveniente de TED do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos para criação de uma cadeia produtiva eco sustentável e replicável com soluções tecnológicas a partir do uso de parte dos RSU para produção de madeira biosintética e mobília ecológica, na Região Metropolitana de Porto Alegre - RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 25/06/2028. Valor Total: R$ 9.083.603,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e KARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES Área LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim o título de DOUTORA. INÍCIO: 05/10/2026. TÉRMINO: 28/12/2026. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Karenina do Nascimento Rodrigues, Contratada. Adilson Miranda de Almeida - Diretor-Geral Campus Cacoal.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÉIA MARCIA DOS SANTOS KEMPIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 05/10/2026 a 05/11/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, de 01/10/2025, Publicado no DOU 02/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Léia Márcia dos Santos Kempim, Contratada. Adilson Miranda de Almeida - Diretor-Geral.

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