DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23292.016160/2026-85 / Objeto: CONSUMO - VIDRARIAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS LABORATORIAIS Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000182026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 40154/2022. Nº Processo: 23305.005372/2022-17.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 40-154/2022, por 10 (dez) meses, bem como aditar o valor do contrato, não havendo quaisquer alterações no objeto da contratação. Vigência: 29/09/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.678,56. Data de Assinatura: 29/09/2026.

CAMPUS HORTOLÂNDIA

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº do Processo: 23439.001022.2026-90

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Hortolândia, informa que realizará a Chamada Pública nº 01578/2026, que tem como objetivo a Aquisição de Alimentos, provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender ao corpo discente do ensino básico, conforme especificações constantes no Edital desta chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço descrito abaixo e no sítio eletrônico: https://hto.ifsp.edu.br/ultimas-noticias/1712-abertura-da-chamada-publica-01578-2026aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-pelo-programa-nacional-de-alimentacaoescolar-pnae-3 . As propostas e demais documentos, podem ser encaminhadas pelo e-mail abaixo citado e também via Correios ou Presencialmente na sede do campus, na Av e n i d a Thereza Ana Cecon Breda, nº 1896 - Vila São Pedro - CEP 13.183-250 - Hortolândia/SP. As propostas serão recebidas de 06/10/2026 até o dia 25/10/2026. Sessão de abertura: 27/07/2026 às 10h na sala da CLT no Campus Hortolândia. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Licitações e Contratos - por meio do e-mail: [email protected] / (19) 3865-8073 e (19) 99707-9685

CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA Diretora Geral do Campus Hortolândia CAMPUS SALTO

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 76154/2026. Nº Processo: 23305.005948/2026-70.

Dispensa. Nº 86/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula 4ª do contrato, na forma do Artigo 124, da Lei nº 14.133, de 2021, para constar o acréscimo de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no valor total da contratação, elevando o montante global de R$ 1.694.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil reais) para R$ 2.114.000,00 (dois milhões, cento e quatorze mil reais). Deste acréscimo, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) correspondem a repasse de emendas estaduais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referem-se ao ajuste na contrapartida do IFSP. Vigência: 30/09/2026 a 31/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.525,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.779.794,67. onde se lê: acréscimo quantitativo consistente na suplementação dos créditos orçamentários visando dar continuidade à proposta de execução do projeto "otimização e inovação na gestão de instrumentos de repasse, visando a modernização, o aprimoramento dos procedimentos de análise, bem como a celebração de instrumentos de repasse e congêneres", o que equivale a 41,18% (quarenta e um e dezoito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. A alteração contratual pretendida encontra fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, que autoriza a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos quantitativos do objeto, desde que devidamente justificada. . Leia-se: acréscimo quantitativo consistente na suplementação dos créditos orçamentários visando dar continuidade à proposta de execução do projeto "otimização e inovação na gestão de instrumentos de repasse, visando a modernização, o aprimoramento dos procedimentos de análise, bem como a celebração de instrumentos de repasse e congêneres", o que equivale a 41,18% (quarenta e um e dezoito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. A alteração contratual pretendida encontra fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, que autoriza a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos quantitativos do objeto, desde que devidamente justificada.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratada: Ana Carolina Pais. Vigência: 07/10/2026 a 05/12/2026.

Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Ana Carolina Pais, contratada.

CAMPUS CARAGUATATUBA

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23310.001511.2026-98 / Objeto: Aquisição de Servidor para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativo de Infraestrutura . Servidor de alto desempenho em formato Torre.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15834905000362026

RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA Agente de contratação

CAMPUS GUARULHOS

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23308.001190.2025-90 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, áreas verdes, eletrodomésticos e demais equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15834805000652026

EDUARDO DANTAS LEITE Agente de contratação

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 23313.001483.2026-89 / Objeto: Sistemas de sonorização nas salas de aula, no auditório, no ginásio esportivo e no estúdio EAD do IFSP Campus Salto Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836405000922026

VIVIANE CRISPIM DOS SANTOS Pregoeiro

COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO

Captação de Apoio para Eventos conforme Processo n. 23313.001849.2026-10.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do campus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do Campus Salto do IFSP, durante os anos de 2027 e 2028, publicado na integra no sítio eletrônico: http://slt.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio ao evento, da publicação deste edital até as 17h00 de 26 de outubro de 2026, horário de Brasília. O Resultado Preliminar será publicado a partir das 17h00 do dia 27 de outubro de 2026, no site http://slt.ifsp.edu.br. A interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected] até as 17h00 de 28 de outubro de 2026. A análise dos recursos e o resultado final serão divulgados em 29 de outubro de 2026, a partir das 17h00, também no site: http://slt.ifsp.edu.br.

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a):Roberto Livy Gomes Madeira

Vigência: 08/10/2026 a 28/12/2026.

Assinaturas:Fernando Henrique Gomes de Souza pela contratante, e Roberto Livy Gomes Madeira, contratado).

CAMPUS SÃO MIGUEL PAULISTA

Número do Contrato: 26-154/2026. Nº Processo: 23305.016139.2025-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. Contratado: 07.223.579/0001-09 - Suzan Food Refeições e Alimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas e alimentos para o Campus São Miguel Paulista. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Alteração de razão social de SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA para SIMPLIFIQUE CONSULTORIA REFEIÇÕES ALIMENTOS LTDA, sem alteração de CNPJ. Base legal: Art. 136, Inciso III da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Data de Assinatura: 05/10/2026 (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026). Michel Pereira Campos Silva - Coordenador de Licitações e Contratos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Modalidade: Pregão 389/2026 / Número do processo: 23060.003005/2025-41 / Objeto: Contratação de serviço contínuo de engenharia para manutenção preventiva e corretiva eventual em Nobreaks de 5 e 10kVA dos Campi do Instituto Federal de Sergipe - IFS . Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405003892026

Modalidade: Pregão 391/2026 / Número do processo: 23060.000037/2026-76 / Objeto: (Republicação) Aquisição, conforme necessidade do IFS, de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks), com garantia on-site.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405003912026 LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Agente de contratação

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