DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 23463000276202693 / Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de limpeza, drenagem e desentupimento de tubulações de esgoto, caixas de gordura e fossas sépticas para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal de Sergipe e participante. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000832026

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 390/2026 / Número do processo: 23060.001012/2026-90 / Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens visando a aquisição de passagens rodoviárias por meio de empresas especializadas

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405003902026

Nº Processo: 23289.000175/2026-81.

Pregão Nº 90064/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 36.583.534/0001-35 - TUDAO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 19.742,71. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23163.002471/2025-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 22.128.382/0001-76 - PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a prorrogação automática do prazo de vigência e de execução do contrato nº 14/2025, cujo escopo consiste na execução da obra de reforma do câmpus são leopoldo - parte 1 junto à empresa perfecta soluções empresariais ltda., cnpj nº 22.128.382/0001-76. Tendo em vista a não conclusão do objeto no período originalmente pactuado e conforme justificativa técnica constante nos autos, o cronograma físico-financeiro fica prorrogado por mais 60 dias, fixando-se o novo termo final em 13/12/2026 tempo necessário para a conclusão integral do objeto e a prática dos atos de recebimento definitivo.. Vigência: 15/10/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240.595,39. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL PROGEP Nº 46/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, resolve ALTERAR o Edital Progep nº 46 de 22/09/2026, publicado no DOU de 23/09/2026, seção 03, p. 46-47, nos termos a seguir:

2) Fica revogado o Edital Progep nº 51, de 28 de Setembro de 2026, publicado no D.O.U de 2 de outubro de 2026, seção 3, p. 50.

3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

Nº Processo: 23060.001453/2023-49.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 03/10/2026 a 03/10/2027, e supressão de 01 (um) posto diurno no campus glória, correspondente a 16,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 31/08/2026, com fundamento nos arts. 57, inciso ii, e 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.956,72. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CONTRATO Nº 040/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): LIVIA CARLA CARVALHO VASCONCELOS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002548/2025-41, vigência: 13 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. Nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 09/10/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital de Homologação nº 82, de 08 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23223.001420/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2026 a 07/10/2027, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.527,50. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO

ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL PROGEP Nº 45/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora e os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, resolve ALTERAR o Edital Progep nº 45 de 22/09/2026, publicado no DOU de 23/09/2026, seção 03, p. 44-46, nos termos a seguir:

1) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, a titulação mínima da área de estudo relacionada abaixo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem INTIMAR a empresa Food Alimentação SLU Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.383.579/0001-32, da decisão constante no processo administrativo 23087.011285/2026-44 que determinou a restituição ao erário no valor de R$ 13.216,32 (treze mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), referente ao precatório/RPV liquidado pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG em razão da sentença condenatória por responsabilidade subsidiária no processo judicial nº ATOrd 001077778.2021.5.03.0073, promovido pelo autor, sr. EMANUEL VITOR DE FREITAS MOREIRA , proferida na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, decorrente do contrato de prestação de serviço firmado pela UNIFAL/MG, uma vez que a CONTRATADA encontra-se em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abrese o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente recurso sobre a referida decisão, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso.

Nº Processo: 23165.001362/2024-16.

Dispensa. Nº 90021/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 54.334.350/0001-13 - CLIMASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2026 até 24/11/2027.. Vigência: 25/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.831,49. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 357 (trezentos e cinquenta e sete) diplomas no período de 28/08/2026 a 05/10/2026; sob os números 20200 a 20556, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor

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