DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23066.040843/2026-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTEGRAVET LTDA. CNPJ: 63.391.646/0001-67. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.10.2026 a 05.10.2031. Data de Assinatura: 10.09.2026.

RETIFICAÇÃO Nº 3

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 7/2026, publicado no DOU de 28/09/2026, Seção 3, págs. 41 a 62. Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo II - Conteúdo Programático, especificamente quanto ao item 10 do conteúdo programático do cargo 206 - Técnico de Tecnologia da Informação, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

1. Contratação de Soluções de TI: MPOG/SLTI IN 04/2010 (Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação). LEIA-SE:

2. Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Instrução Normativa SGD/ME nº94, de 23 de dezembro de 2022, e suas alterações, à luz da Leinº14.133, de 1º de abril de 2021.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 166/2026 Nº Processo: 23066.027134/2026-56. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de sua unidade, Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB/FIOCRUZ , CNPJ: 33.781.055/0001-35.

OBJETO: "Conservação e Monitoramento de Recifes de Corais na Costa Brasileira".

FUND. LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.

VIGÊNCIA: 24.09.2026 até 23.09.2030 (48 meses a contar da data da assinatura). DATA DE ASSINATURA: 24.09.2026.

Nº Processo: 23096.054882/2024-92.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 41/2024, referente à contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro de desenvolvimento sustentável do semi-árido (cdsa).. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.470,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23096.076717/2021-49.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2022. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.664,03. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23096.061881/2025-85.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 16/2025.. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.311,12. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23096.026795/2023-64.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 36/2024, mediante a supressão de 10 (dez) postos de vigilância, sendo 5 (cinco) postos de vigilante armado diurno e 5 (cinco) postos de vigilante armado noturno, passando o quantitativo total de 45 (quarenta e cinco) para 35 (trinta e cinco) postos, com a consequente redução do valor anual da contratação em r$ 1.326.544,56 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 22,12% (vinte e dois vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato. A alteração é realizada por acordo entre as partes, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, c/c o art. 58, inciso i, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à melhor adequação do contrato às finalidades de interesse público. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.668.809,76. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Pregão Eletrônico Nº 00006/2026 Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Para O HV/CSTR/UFCG Processo Nº 23096.025796/2026-34 REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2026 Fornecedor: Medic Stock Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda Cnpj: 05.997.927/0001-61 Vigência: 05/10/2026 À 05/10/2027

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23096.049494/2026-51 / Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819905000212026

Diretor da Divisão de compras e contrato do CSTR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

. .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .TAKE 1 AUDIOVISUAL LTDA .59.644.628/0001-72 . 30/ 09 /2026 a 29/ 09 /2031 . .MINISTERIO PÚBLICO DA UNIÃO .26.989.715/0011-84 . 08/ 07 /2026 a 07/ 07 /2031 . . CONSTRUTORA BORGES .01.590.549/0001-46 .30/ 09 /2026 a CARNEIRO LTDA 29/ 09 /2031

Fortaleza, 5 de OUTUBRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º: 174/2026/PROPLAD/UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC), por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, no exercício de suas competências administrativas, considerando o Pregão Eletrônico nº 90008/2026, destinado ao registro de preços para aquisição de materiais diversos de expediente e limpeza, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail vem NOTIFICAR a Empresa DISTRIBUIDORA FAÇ A N H A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 09.420.147/0001-05, pelos fundamentos e para os fins a seguir expostos: Conforme consta dos autos, essa empresa sagrou-se vencedora de item do referido procedimento licitatório, encontrando-se pendente a formalização da correspondente Ata de Registro de Preços; Em 26/08/2026, a Coordenadoria de Contratos Administrativos encaminhou às empresas vencedoras orientações necessárias ao cadastramento de seus representantes como usuários externos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, providência indispensável à assinatura eletrônica das respectivas Atas de Registro de Preços, tendo sido estabelecido prazo para seu atendimento. Não obstante a comunicação anteriormente realizada, a Divisão de Gestão de Contratos e Atas informou, mediante o Ofício nº 1542/2026/DGCA_CCON/CCON_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA, que, até 14/09/2026, essa empresa ainda não havia efetuado o cadastro necessário, circunstância que impede a continuidade dos procedimentos destinados à formalização da Ata de Registro de Preços. Diante disso, fica essa empresa NOTIFICADA para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento desta Notificação, concluir as providências necessárias ao cadastramento de seu representante no SEI e proceder à assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, devendo, caso exista impedimento material ou jurídico ao cumprimento da determinação, apresentar, no mesmo prazo, manifestação formal e devidamente fundamentada, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes. Adverte-se que o não atendimento injustificado da presente Notificação no prazo assinalado poderá ensejar a adoção das providências administrativas destinadas a tornar sem efeito a adjudicação e a homologação do(s) item(ns) correspondente(s) à empresa e a convocar os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação e as disposições do Edital e do Sistema de Registro de Preços, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio para apuração de eventual infração administrativa e aplicação das sanções cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 23067.066618/2025-20

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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