DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23067.064276/2025-11.

Não se Aplica Nº 33/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Termo de cessão que tem por objeto a cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável dos direitos de propriedade intelectual sobre os resultados, desenvolvidos conjuntamente pela partes, compreendendo todos os direitos patrimoniais relativos aos resultados, incluindo mas não se limitando, ao direito de a cessionária requerer o depósito do pedido de patente junto ao INPI. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23067.001446/2025-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo de parceria para PD&I por 12 (doze) meses, com a consequente alteração do Plano de Trabalho, notadamente do cronograma físico de execução, mantidos inalterados o objeto, as metas, os indicadores e o valor total pactuados. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.426,76. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23067.017265/2023-72.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 26/11/2026 a 26/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 23067.047734/2026-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Britânica/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Caroline do Nascimento Neri - Vigência: 29.09.2026 a 01.12.2026 - Valor Mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Caroline do Nascimento Neri (contratado(a)). Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares

Processo: Processo: 23067.030927/2026-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia / Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Fernanda Matias de Carvalho - Vigência: 29.09.2026 a 19.12.2026- Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Fernanda Matias de Carvalho (contratado(a)).

Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares

OITAVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.018489/2025-63

Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 06.10.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)). Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS

CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 11/2026. Processo nº 23068.053975/2026-07. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Roberto de Oliveira Lírio. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPA ÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 01/10/2026. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

Processo nº 23068.042502/2026-76. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ. Objeto: acordo de cooperação técnica e o credenciamento de professores efetivo lotados no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo, ao quadro de docentes permanentes ou colaboradores do Programa de Pós-graduação em Zootecnia (M/D) da Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Data da assinatura: 05/10/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 244/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENGERP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.158.784/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 249/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANGELICA MARIA FONSECA DORNELAS LTDA CNPJ: 66.527.580/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 254/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 06.942.434/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 261/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SILVANI LOUREDO COELHO Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 260/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOMA URBANISMO S/A CNPJ: 10.920.961/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 262/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARCHPLAN ARQUITETURA, URBANISMO E PLANE JA M E N T O LTDA CNPJ: 11.30.931/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 264/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA CNPJ: 17.709.197/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Assina: Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANGELICA ZANETTINI KONRAD nº do contrato: 19/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 30/09/2026 a 21/12/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ACAD-RE/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PAULINE SILVA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 12/10/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 02/10/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar nº 252, de 11 de agosto de 2025, de designação de Agente(s) de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público o Edital Nº 11/2026 referente à Contratação PCA Nº 157/2026, sob o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, Nº Processo: 23855.005504/2025-92. Objeto: Contratação de obras para Reforma do refeitório do Restaurante Universitário (RU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um) item. Edital a partir de: 06/10/2026 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min. O Edital poderá ser lido e/ou obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou sitío institucional da UFDPar, nos seguintes endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-econvenios-1/licitacoes/view, ou, também, poderá ser consultado diretamente na Coordenadoria de Licitações da UFDPar, no endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bloco 21 | Pavimento 3º | Lado Oeste | Sala 351, Bairro de Fátima,, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ERYCK JOSÉ DOS SANTOS FARIAS Agente de Contratação

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria UFG 10/2023. Processo 23070.040622/2023-47. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria para PD&I UFG Nº 10/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 05/10/2026 à 04/10/2028 e a substituição do plano de trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Da Receita Federal Do Brasil. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Processo Administrativo 23422.027507/2025-10

Tendo em vista a prolação de Decisão em Segunda e Última Instância (Decisão de Segunda Instância no 2/2026/SGR), a Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, comunica que, conhecido o recurso administrativo interposto pela empresa PARANA TUR LTDA, Cnpj 48.917.718/0001-73, a ele foi negado provimento, mantendo-se integralmente a decisão de primeira instância e as penalidades administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 6.250,04 (seis mil, duzentos e cinquenta reais e quatro centavos), correspondente a 0,5% do valor do Contrato no 46/2025, e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo período de 6 (seis) meses, em desfavor da referida empresa. As penalidades encontram amparo no art. 156, incisos II e III, da Lei no 14.133/2021 e têm por base os itens 14.1.3, 14.2.2, 14.2.3 e 14.4.1 do Edital do PE 90013/2025, pois a empresa, convocada dentro do prazo de validade da proposta, recusou-se injustificadamente a assinar o Contrato no 46/2025 no prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto no item 10.2 do mesmo edital, conduta tipificada no art. 155, inciso VI, da Lei no 14.133/2021. Considerando que a decisão foi proferida em segunda e última instância, esgotou-se a via administrativa, razão pela

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