DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Fisiologia Vegetal. Titulação mínima exigida: Doutorado na Área de Botânica ou Áreas Afins de Conhecimento do Concurso. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2255/2026) e no processo SEI nº 23072.250308/2026-01.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

FACULDADE DE LETRAS

B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2026. Doadora: Gláucia Renate Gonçalves. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: DINIZ, Letícia Fernandes Malloy. Na literatura, os espaços. Uberlândia: O Sexo da Palavra, 2019. 122 p.; 1 exemplar do livro: RENAUX, Sigrid. Outros azuis. Curitiba: Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, 2009. 128 p.; 1 exemplar do livro: DINIZ, Letícia Fernandes Malloy; GONÇALVES, Gláucia Renate. Figurações da infância e da velhice na literatura. Belo Horizonte: Tradição Planalto, 2022. 120 p.; 1 exemplar do livro: BRAGA, Cláudio Roberto Vieira.; HAMILTON, Norma Diana. Narrativas africanas e afrodiaspóricas: dilemas contemporâneos. Campinas, SP: Pontes, 2021. 255 p.; 1 exemplar do livro: CEI, Vitor et al. Notícia da atual literatura brasileira: entrevistas. Vitoria: Cousa, 2020. v. 1.; 1 exemplar do livro: CEI, Vitor et al. Notícia da atual literatura brasileira: entrevistas. Vitoria: Cousa, 2020. v. 2. Valor total das obras: R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gláucia Renate Gonçalves (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2026. Doador: Matheus Trevizam. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: BEN JA M I N , Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2017. 167 p.; 1 exemplar do livro: MONIZ, Fábio Frohwein de Salles. O glossário do silêncio: aurora da censura na edição impressa de textos clássicos. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2025. 409 p.; 1 exemplar do livro: PALADIO, Públio Rutílio Tauro Emiliano; TREVIZAM, Matheus. Tratado de agricultura = Opvs Agricvltvrae. Ed. bilíngue. Campinas: Editora da UNICAMP, 2025. 511 p.; 1 exemplar do livro: EFFE, Bernd. Dichtung und Lehre: Unters. zur Typologie d. antiken Lehrgedichts. 1. Aufl. München: Beck, 1977. 270 p.; 1 exemplar do livro: FÖGEN, Thorsten. Wissen, Kommunikation und Selbstdarstellung: zur Struktur und Charakteristik römischer Fachtexte der frühen Kaiserzeit. München: Beck, 2009. ix, 340 p.; 1 exemplar do livro: FÖGEN, Thorsten. Antike Fachtexte = Ancient technical texts. Berlin: De Gruyter, 2005. viii, 378 p. Valor total das obras: R$ 1822,84 (Hum mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos.). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2026. Doador: Maurício Santos Resende. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: FERRAREZI JUNIOR, Celso. Semântica. São Paulo: Parábola, 2019. 190 p.; 1 exemplar do livro: MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 311 p.; 1 exemplar do livro: KAISER, Georg A; ILARI, Rodolfo; RESENDE, Maurício Sartori; BASSO, Renato Miguel. História das línguas românicas. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2026. 389 p.; 1 exemplar do livro: FURLAN, Mauri.; COELHO, Fernando. Lingua latina I: 3° período. Florianópolis: UFSC, 2009. 100 p.; 1 exemplar do livro: FURLAN, Mauri.; NUNES, Zilma Gesser. Lingua latina III: 5° período. Florianópolis: UFSC, 2010. 156 p.; 1 exemplar do livro: FURLAN, Mauri.; NUNES, Zilma Gesser. Lingua latina II: 4° período. Florianópolis: UFSC, 2009. 112 p. Valor total das obras: R$ 444,70 (Quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos.). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maurício Santos Resende (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23204.013456/2022-62.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.821.612/0001-70 - R G S ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 23 (vinte e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2026 a 31/10/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.725,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23204.011831/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2026 a 28/11/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.448,05. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Espécie: Acordo nº 13/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Feitoza Educação, Distribuição de Cosméticos e Eventos Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Amazônia Prime Hair - Inovação em Cuidados Capilares Masculinos Naturais. A ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.011077/2026-61. DATA DA ASSINAT U R A : 05/10/2026. Vigência: 15 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Feitoza Educação, Distribuição de Cosméticos e Eventos Ltda: Ricardo de Oliveira Feitoza; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.062073/2026-84.

Dispensa Nº 661/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Aperfeiçoamento para professores do ensino fundamental das mesorregiões do Pará com foco na recomposição das aprendizagens em língua portuguesa, matemática e ciências nos anos iniciais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 6.824.894,90. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 23073.012451/2026-89.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.392.905/0001-29 - P C VIEIRA OSTERNE. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento contínuos de refeições: almoço nas instalações do Campus de Bragança da Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 1.428.108,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 23073.012451/2026-89.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 12.342.402/0001-53 - C. L. S. MACHADO GOURMET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento contínuos de refeições: almoço nas instalações do Campus de Castanhal (sede e imv) da Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 1.625.184,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 23073.012451/2026-89.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.245.445/0001-20 - BICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento contínuos de refeições almoço nas instalações do campus de Tucuruí da Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 1.140.480,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Na publicação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, referente ao processo 23073.09264/2025-55, publicado no DOU de 22/09/2026, Seção 3, páginas 39 a 42, houve alteração no CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO, que passa a ser o seguinte:

DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 6/10 a

9/10/2026.

DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: ATÉ 13/10/2026. DATA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 14 a 16/10/2026.

DATA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES: 19 a 21/10/2026. DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 23/10/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (HABILITAÇÃO E SORTEIO): 27/10/2026 (terça-feira).

Belém/PA, 5 de outubro de 2026. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600058