DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 106/2026. Proc: 23074.071024/2026-94- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e André Filipe Brandão Santos- vig: 02.10.2026 a 01.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e André Filipe Brandão Santos(contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 107/2026. Proc: 23074.063684/2026-06- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Nicole Freitas Goes de Siqueira- vig: 02.10.2026 a 15.05.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Nicole Freitas Goes de Siqueira(contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA. 2 DE OUTUBRO DE 2026.

Extrato de Contrato n° 112/2026. Proc: 23074.068965/2026-09 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto EBTT - Departamento de Educação Básica - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Déborah Maria da Cunha - vig: 05.10.2026 a 04.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Déborah Maria da Cunha (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA , 5 DE OUTUBRO DE 2026.

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23074.071346/2024-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 19.695.453/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado sob o nº 10/2025, visando à alteração do valor contratual decorrente do

reajustamento periódico de preços previsto na cláusula 7 do instrumento convocatório/contratual. O reajuste foi calculado com base na variação acumulada do índice nacional de preços

ao consumidor amplo (ipca) apurada no período de setembro/2025 a agosto/2026, correspondente ao percentual de 4,223450% e resultando no fator multiplicador de 1,04223450. Desta forma, os valores unitários dos itens do contrato 10/2025 passam a vigorar conforme tabela inserida no termo.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.529,68. Data de Assinatura: 05/10/2026.

Extrato de Contrato n° 105/2026. Proc: 23074.062039/2026-92, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Ciências Sociais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Marilia Verissimo Veronese - vig: 01.10.2026 a 30.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Marilia Verissimo Veronese (contratado(a)).

anexo ao Edital PE 121/2023 (8401979), com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]".

Curitiba/PR 5 de outubro de 2026. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador

Número do Contrato: 136/2025. Nº Processo: 23075.042848/2025-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.113.772/0001-30 - PRECISAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato, conforme a cláusula 7. Com as alterações, a partir de 20/08/2026, o valor global do contrato passa de r$ 589.480,32 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) para r$ 615.563,52 (seiscentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.563,52. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Modalidade: Pregão 25/2027 / Número do processo: 23075.057384/2025-21 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, com disponibilização de sistema informatizado, para atender necessidades de diversas unidades da UFPR Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905000252027

ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeiro

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 12/2026 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Cleverson Ribas Carneiro. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 06/10/2026 a 06/10/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Cleverson Ribas Carneiro -Autor.

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 10/2026 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Jacqueline de Oliveira Moreira e Ana Carolina Dias Silva. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a Editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 06/10/2026 a 06/10/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio-Editora UFPR, Jacqueline de Oliveira Moreira e Ana Carolina Dias Silva -Autoras.

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

UNIDADE DE CONTRATOS

MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS , 1 DE OUTUBRO DE 2026.

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24. 098. 477/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 501 (quinhentos e um) diplomas de graduação no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro JP-29 - registros 36610 a 36644; 36646 a 36748; 36750; 36752 a 36773; 36775 a 37107; e 37109 a 37115.

A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=p-graduacao

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Dispensa Nº 513/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e o fornecimento de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou eletrônico visando atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios para o serviço de atendimento de animais silvestres -saas do hospital veterinário do setor palotina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.074170/2025-19, NOTIFICA a Empresa ORKIN PEST FREE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.676.189/0001-40, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A notificação 458/2026/UFPR/R/PROAD/ C L I C / U CO N informa que decidiu-se pela sansão de Advertência e pagamento de multa de R$ 38,24 (trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondentes a 10% do valor do empenho emitido (8401995), conforme tabela do item 13.5.1 do termo de referencia

Processo 23075.036256/2024-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VSP MARCAS E PATENTES LTDA (CNPJ n°73.318.693/0001-39), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 7º, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "b" 21.1.3.1 e 21.7 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ensejou a penalização o fato de recusar a entrega do produto do empenho e entregar com atraso durante a execução do PARF. Sanção aplicada: pagamento de multa no valor de R$ 232,23 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR

Curitiba/PR 30 de maio de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pro-Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Nº 0213/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DIEGO RAFAEL DA SILVA PAIXAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.071368/2026-18. Objetivo: Magistério no Departamento de Música. Valor: R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 07.10.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Modalidade: Concorrência 38/2026 / Número do processo: 23007.00021015/2025-98 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma do Prédio da Biblioteca Central da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB, na cidade de Cruz das Almas/BA.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809203000382026

Agente de contratação

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