DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23007.00016056/2026-31. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB e INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE DE TOULOUSE - FRANÇA, França. Objeto: Estágio obrigatório de DÉBORAH ELLMANN, estudante da INP-AgroToulouse (École Nationale Supérieure Agronomique de Toulouse), que objetiva o desenvolvimento de atividades de pesquisa relacionadas à utilização de bioestimulantes para atenuar o estresse salino em hortaliças e flores comestíveis, por meio da condução de experimentos em sistema hidropônico, da realização de análises Laboratoriais e da avaliação de parâmetros fisiológicos e bioquímicos das plantas, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 28/09/2026, pela INP, e 02/10/2026, pela UFRB. Signatários: Dominique Poquillou pela INP, e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Nº Processo: 23007.00018322/2026-56. Nº Convênio: 72/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS - IPEF, CNPJ 054.396.700/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031.

Nº Processo: 23007.00017597/2026-37. Nº Convênio: 70/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ABEL SOUZA CINTRA , CREA 3000077362 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031.

Nº Processo: 23007.00017584/2026-97. Nº Convênio: 71/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTRO UNIVERSITÁRIO MARIA MILZA - UNIMAM, CNPJ 04.920.006/0001-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 11518/2025.

Nº Processo: 23077.124227/2026-07.

Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11518.21.1425 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 26/09/2027, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 25/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.099106/2026-10; INSTITUT POLYTECHNIQUE UNILASALLE (UniLaSalle - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNILASALLE, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2031. Data de assinatura: 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNILASALLE: Philippe Choquet (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo, Reitor. Em 6 de outubro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Em 5 de outubro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Fisioterapia Neurofuncional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0804/2026, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 14/06/2028. VALOR FINANCEIRO: R$ 342.400,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). DATA E ASSINATURA: 12/08/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.537098/2026-03.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.216011/2026-49

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns n. IGEO 27928 Contratante: BRAVA ENERGIA S.A, CNPJ: 12.091.809/0001-55

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos através do Laboratório de Geologia Sedimentar do IGEO-CCMN-UFRJ de descrição sedimentológica de testemunhos, elaboração de perfis digitais e realização de curso de capacitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 27928. Valor Total: R$ 150.843,21 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 05/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Diagnóstico da ocorrência de plantas daninhas resistentes e efeitos de herbicidas". VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2030. VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 29/09/2026. Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert; Prof. Aldo Merotto Junior, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.539229/2026-89.

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PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e UNIVERSIDADE BABEBOLYAI DE CLUJ-NAPOCA - BBU. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 02/10/2026 até 02/10/2031. DATA E ASSINATURA: 02/10/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Daniel David, Reitor da BBU. PROCESSO Nº 23078.450165/2026-78.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e FPT University. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 21/09/2026 até 21/09/2031. DATA E AS S I N AT U R A : 21/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Nguyn Khc Thành, Reitor da FPT University. PROCESSO Nº 23078.450146/2026-41.

Processo nº 23079.225781/2026-82

No Edital nº 898, de 27 de julho de 2026 (Concurso de Seleção do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural, modalidade não presencial, 4ª turma), publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 7 de agosto de 2026, Seção 3, página 57, retificado pelo Edital nº 952/2026 e alterado pelo Edital nº 1084/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 3, página 139, fica prorrogado até 8 de outubro de 2026, às 23h50, o período de inscrição exclusivamente para candidatos às vagas dos Polos Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, vinculados a instituições sediadas nas unidades federativas dessas regiões. Para o Polo Sudeste, o período de inscrição permanece encerrado em 1º de outubro de 2026.

No item 2.6, onde se lê: "o período de inscrição será do dia 17/08 ao dia 01/10/2026". Leia-se: "o período de inscrição será do dia 17/08 ao dia 01/10/2026 para o Polo Sudeste e do dia 17/08 ao dia 08/10/2026 para os Polos Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste". No item 13.1, onde se lê: "Inscrições: de 17/08 a 01/10/2026". Leia-se: "Inscrições: de 17/08 a 01/10/2026 (Polo Sudeste) e de 17/08 a 08/10/2026 (Polos Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste)".

As inscrições já realizadas permanecem válidas. Ficam ratificados todos os demais itens, condições e anexos do Edital nº 898/2026, do Edital nº 952/2026 e do Edital nº 1084/2026 não alterados pelo Edital nº 1137/2026, que entrou em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ. A íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural (http://ceac.medicina.ufrj.br/), em arquivo compatível com leitores de tela, e será incorporada às versões do edital em Libras e em linguagem simples.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses encerrando em 12/11/2027. Alterar cláusula dos custos operacionais. Projeto: "Alternativas de descarbonização nos setores de mineração e siderurgia. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 12/11/2027. DATA E ASSINATURA: 01/10/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Andre Cezar Zingano, presidente da FLE. PROCESSOS nº: 23078.548436/2024-62.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Regenerars, Intituto Caldeira, Transforma RS Hub Colaborativo Transformars, Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e a Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG. RESUMO DO OBJETO: Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e o enfrentamento de condições climáticas extremas. VIGÊNCIA: 06/07/2026 até 06/07/2028. DATA E ASSINATURA: 06/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Marco Antonio Gorini de Oliveira, Representante Legal da Regenerars, Pedro Freitas Valério, Diretor Executivo do Instituto Caldeira, Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA, Sergio Eduardo Mariucci, Reitor da UNISINOS, Manuir José Mentges, Reitor da PUCRS, Ronald Krummenauer, CEO do Transforma RS e Pedro Maciel Capeluppi, Secretário da SERG. PROCESSO Nº 23078.450176/2025-77.

Coordenadora do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação, de forma presencial, de serviços elétricos, serviços de sonorização, climatização e painel de led, serviços eletrônicos de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços gráficos especializados, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas, serviços de humanos, serviços de transportes, serviços de atendimentos médicos - uti - móvel, serviços de locação de estúdio, para promover os eventos da pr5 e gabinete do reitor, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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