DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0138. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, NATUSVITA Indústria de Suplementos Nutricionais LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento, otimização e validação de métodos analíticos para a caracterização de nutrientes e compostos de interesse em suplementos alimentares". Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor: R$118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 03/10/2026. Processo UFSC: 23080.043539/2026-53. Entidades. Assinam: Vagner Bibiano da Silva, pela NATUSVITA; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFS C .

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: vigorará de 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor: R$180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 03/10/2026. Processo UFSC: 23080.036669/2024-78. Entidades: Assinam: Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Dimitri Orrico Nogueira e Gustavo Luiz de Jesus Siqueira, pela Saint-Gobain.

Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23080.031329/2024-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 223/2025. Nº Processo: 23080.073399/2025-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/000173 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 02/10/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A Universidade Federal de Santa Maria, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 05 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Música UFSM 2027.

São oferecidas 42 (quarenta e duas) vagas, distribuídas nos cursos de Música - Bacharelado, Música - Licenciatura Plena e Música e Tecnologia - Bacharelado. O processo classificatório será constituído por 2 (duas) partes: (i) aprovação e a nota na Prova de Conhecimento Específico para ingresso nos cursos de Música da UFSM; e (ii) e notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O Processo Seletivo é destinado a candidatos(as) que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, participando de todas as provas, em 2026 ou 2025 ou 2024 ou 2023 ou 2022. A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2027 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica), no período de 05 de outubro a 14 de dezembro de 2026, até às 23h59min, por meio do Painel do(a) Candidato(a). O(A) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais) no período de 05 de outubro a 15 de dezembro de 2026, via PIX ou em qualquer agência bancária. A Lista Preliminar e Definitiva de Inscrições Homologadas será publicada na página eletrônica oficial do processo seletivo, conforme as datas estabelecidas no cronograma.

Para cálculo da pontuação final, será feita uma média aritmética simples entre o escore da prova do ENEM e escore indicado no Certificado de Aprovação da Prova de Conhecimento Específico. A classificação final dos(as) candidatos(as) se dará pela ordem decrescente do escore obtido após o cálculo dessa média.

As informações completas, incluindo cronograma, recursos, classificação, confirmação de vaga, estão disponíveis no Edital do Processo Seletivo Música UFSM 2027. A UFSM divulga, quando necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais referentes ao Processo Seletivo Música UFSM 2027, através da página do processo seletivo, https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as divulgações.

LARISSA MONTAGNER CERVO

Pró-Reitora de Graduação Substituta

TARCÍSIO CEOLIN JUNIOR

Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos

LÚCIUS BATISTA MOTA Coordenador dos Cursos de Música - Bacharelado e Licenciatura

GUILHERME ALMEIDA DE BARROS Coordenador do Curso de Música e Tecnologia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0136. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Bacia Hidrográfica da Lagoa do Peri: Integração de pesquisa científica, participação da comunidade e tomadores de decisão, com vistas a conservação do ecossistema". Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 02/10/2026. Valor: R$ 1.936.149,72 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Processo UFSC: 23080.038420/202669. Entidades. Assinam: Pedro Joel Horstmann e Rosane Vettori, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Amir Antônio Martins De Oliveira Junior, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2025/0038. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Data de Assinatura: 02/10/2026. Processo UFSC: 23080.005382/2025-87. Entidades. Assinam: Livia Fulchignoni de Paiva, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 26/12/2016 a 26/12/2021. Data de Assinatura: 26/12/2016. Processo UFSC: 23080.066120/2016-06. Assinam: Prof. Claudio Elórtegui Raffo, pela PUCV; e Prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, pela UFSC.

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV). Altera a Seção I - Das Atividades Conjuntas, permitindo o intercâmbio de estudantes. Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2022. Data de Assinatura: 02/10/2017. Processo UFSC: 23080.066120/2016-06. Assinam: Prof. Claudio Elórtegui Raffo, pela PUCV; e Prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Dispensa Nº 570/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação dos serviços especializados com o intuito de gerenciamento do processo seletivo/vestibular dos cursos que aderiram ao sistema misto de seleção com quantidade de inscrições estimadas com base nos últimos vestibulares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 2.421.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 169/2024.

Nº Processo: 23089.034709/2024-67.

Pregão. Nº 90074/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 169/2024 (2526794) por mais 24 meses, a partir de 21/01/2027 até 20/01/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2027 a 20/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.311,87. Data de Assinatura: 05/10/2026.

Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23089.009148/2022-04.

Pregão. Nº 172/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente estipulado, bem como o reajuste do valor contratual para manutenção das coberturas e importâncias seguradas das apólices nº 01.82/2717, 01.82/2718 e 01.82/2719. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.192,10. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

Número do Contrato: 151/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 004/2026.

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA, assinado em 20/03/2026, Objeto: Concessão onerosa de área física de 46,22m², localizada no Prédio 5D, Rua Oeste 4, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, na Universidade Federal de Santa Maria, para a exploração de atividades de LANCHERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição. Alterações de cláusulas do Termo de Concessão Onerosa 004/2026, conforme justificativas do Memorando N. 182/2026 - CSG/PROINFRA, processo 23081.125571/2026-

1. Abaixo seguem as novas redações: Cláusula Décima Quinta - Prazo de Vigência: O presente Termo de Concessão Onerosa possui prazo de vigência de 12 meses, a partir a partir do início efetivo das atividades, podendo ser prorrogado, por acordo, entre as partes, por até 120 meses. Cláusula Décima Quinta, Subcláusula Primeira (Prazo para Início das Atividades): "O prazo máximo para o início das atividades será de 143 dias corridos, a contar da assinatura do Termo de Concessão Onerosa." Santa Maria - RS, 5 de outubro de 2026. Martha Bohrer Adaime, Reitora.

Nº Processo: 23089.022006/2021-43.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2026 a 30/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em 4,22345%, conforme ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de set/2025 a ago/2026 para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 151/2023 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.460,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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