DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 483/2026

Número do processo: 23089.008801/2026-33 / Objeto: Contratação de Empresa especializada em limpeza e desobstrução de caixas de esgoto, caixa de gordura e tubulações de água pluvial e esgotos.

Motivo da alteração: Julgada parcialmente procedente a impugnação, foram promovidas as adequações necessárias ao edital. Em razão das alterações realizadas, o instrumento convocatório será republicado, com a reabertura dos prazos pertinentes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105004832026

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeiro

Número do Contrato: 59/2026. Nº Processo: 23089.006504/2025-72.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Plicação do percentual de 6,71% sobre as medições nº 03, 04 e 05, gerando uma diferença retroativa a ser paga no valor total de r$ 327.950,18 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e dezoito centavos),. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.462.579,83. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

N° Processo SEI: 23089.008654/2025-11. Conveniadas: ZEV Biotech - Argentina e a UNIFESP para O objetivo do presente Acordo de Cooperação Acadêmica é promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à pesquisa e desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2031. Data de Assinatura: 05/06/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Modalidade: Pregão 193/2026 / Número do processo: 23086.006361/2026-18 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação e comunicação para suprir as necessidade de diversos setores da UFVJM

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303605001932026

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeiro

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CAMPUS APUCARANA

CONVÊNIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N.142/2026

Numero do Processo: 23064.039792/2021-04. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001- 55. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 22/10/2026 a 22/10/2031. Data da assinatura: 02/10/2026. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e Patricia Testai Pachoal - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

CÂMPUS CAMPO MOURÃO

Convênio de Estágio - Processo SEI UTFPR nº 23064.045738/2026-02 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL RS). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Bruna Luiza Hermes (IEL RS).

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23064.045016/2026-40.

Dispensa Nº 200/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23746.005870/2025-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2025, referente à contratação de empresa de serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual para atender as demandas da ufsb, que fazem entre si a universidade federal do sul da bahia e a empresa ths tecnologia informação e comunicação ltda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 14/10/2026 até 14/04/2029. O valor global do contrato para o período de 30 (trinta) meses passa a ser de r$ 6.122.550,00 (seis milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais).. Vigência: 14/10/2026 a 14/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.122.550,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23479.011781/2025-11.

Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 36.557.168/0001-40 - R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações, na forma do art. 107, da lei nº 14.133/21, e em face da justificativa constante nos autos:

1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 17/11/2027.. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.750,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

Processo n.º 23479.004344/2025-33. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59; Partícipe: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54; Concedente: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - ITV, CNPJ: 12.308.301/0001-66. Objeto: alterar o valor do convênio para R$ 9.470.175,23 (nove milhões, quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 28/09/2026.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; Ana Flavia Brant Mendes, pela VALE S.A.; e Amilton Sinatora, pelo ITV.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em inteligência artificial generativa aplicada - turma 2/2027", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 23064.045005/2026-60.

Dispensa Nº 198/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em mba em gestão de ativos - turma 2027", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Dispensa Nº 195/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em inteligência artificial generativa aplicada - turma 1/2027", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CÂMPUS PATO BRANCO

Dispensa Nº 117/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação da Funtef-PR, destinada à execução do serviço de gestão financeira da X Turma de Especialização de Engenharia de Estruturas Metálicas da UTFPR - Campus Pato Branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 1.177.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

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