DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23761.005120/2022-19. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 24.715.386/0001-86 - AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 2° do termo aditivo de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no importe de 4,89%. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.557,04. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23761.001432/2022-45.

Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 37.983.800/0001-80 - MEDISTAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme a cláusula 12° do contrato e cláusula 2° do termo

aditivo - sei n° 20/2026 de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no importe de 4,10%. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.402,52. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23769.000869/2024-53.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O. Contratado: 23.143.477/0001-21 - TECH MINAS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 16/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital universitário alcides carneiro, e a empresa tech minas comercio e manutencao de equipamentos ltda.. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.878,25. Data de Assinatura: 05/10/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23529.005339/2021-81.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante remanejamento de colaborardor da unidade de ambulatório para unidade de imagem, visando à adequação da execução dos serviços às necessidades da administração, sem alteração do quantitativo de empregados, do valor contratual ou das demais condições originalmente pactuadas.. Vigência: 05/10/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.869,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202509-30, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.454,88. Data de Assinatura: 24/09/2026" Leia-se: Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.454,88. Data de Assinatura:24/09/2026

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 23541.000186/2026-22 / Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de informática para o Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/EBSERH.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000682026

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

JULIANO DA SILVA REIS

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23769.012341/2026-99 / Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Materiais para CME), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000432026

ANDRE RENAN OLIVEIRA FEIJO Agente de contratação

p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23764.006529/2022-14.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.376,25. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 23769.011562/2026-40 / Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Grupo Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes e Outros; Anestésicos, Adjuvantes, Diversos e de Uso Geral; Grupo Aparelho Respiratório e Outros- Reedição) - Reedição de Fracassados.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000382026

Modalidade: Pregão 1/2027 / Número do processo: 23769.000281/2026-61 / Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares de média complexidade (EMH´S), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), unidade hospitalar do Hospital Alcides Carneiro HUAC-UFCG.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000012027

ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 23818.005614/2026-16 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - reativos de laboratório com cessão de uso de equipamentos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP/UFF), Unidade Gestora (UG) 155915, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591505000922026

DASSAEV NOLETO MOURA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23525.015244/2026-11 / Objeto: Aquisição de CORTINAS HOSPITALARES Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501205000582026 BIBIANA BRANDES Agente de contratação

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23764.006529/2022-14.

Pregão. Nº 35/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Comodante: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Comodato: R$ 0,00. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Termo de Comodato nº 00018/2026: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Item 01 - CONJUNTO TIPO PALIDOTOMIA E TALAMOTOMIA, Equipamento e/ou Instrumental: 01 (UM) ESTEREOTÁXICO 01 (UM) SOFTWARE PARA PLANEJAMENTO CIRÚRGICO; que entre si celebram a HU BRASIL / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ZOLTAN MEDICAL LTDA - CNPJ nº. 36.241.914/0001-91. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. Processo SEI 23523.056331/2025-67.

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23523.026085/2024-38.

Pregão. Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de novembro de 2026 e encerramento em 16 de novembro de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme o item 30 do termo de referência do contrato. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.346,12. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 23523.012605/2026-97 / Objeto: aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000812026

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600065