DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 23523.026105/2026-32 / Objeto: Aquisição de reagentes para realização de antibiograma automatizado, com comodato de equipamento.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005001032026

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo do HUUFMA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Nº Processo: 23819.009010/2026-39.

Pregão Nº 20/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Objeto: disponibilização, para os itens 1 a 5 ( grupo 2) e 8, 9 e 10 ( itens avulsos com comodato), as empresas vencedoras deverão fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos termo de referência:

item 10 ( itens avulsos com comodato) fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.10.0.2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23819.005742/2025-79.

Pregão. Nº 95110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato 15/2025 por mais 12 (meses), com início na data de 14/01/2027 e encerramento em 14/01/2028, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 14/01/2027 a 14/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23819.004634/2026-60 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos fracassados e desertos , a fim de atender às necessidades do novo Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio, de acordo com a previsões médias de consumo destes insumos para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000652026

KEVIN SOUZA DA SILVA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 23819.003827/2026-01 / Objeto: o Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário dos Servidores do Estado HUSE/Unirio), pertencente à Rede da HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 13:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000502026

FLAVIO DA COSTA FREITAS Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Modalidade: Pregão 86/2026

Número do processo: 23532.004124/2026-07 / Objeto: Contratação de Serviços continuados de Fornecimento de Refeições Transportadas

Motivo da alteração: Promovido ajustes no Termo de Referência e seus anexos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/10/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000862026

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 23532.008533/2026-74 / Objeto: Aquisição de medicamentos controlados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM-UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000542026

VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23539.000683/2025-99.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A lanchonete deverá funcionar de segunda-feira a sábado, das 07h00min às 20h00min, permanecendo fechada aos domingos, facultada a ampliação ou redução dos dias e horários de funcionamento, conforme a demanda e as necessidades do órgão cessionário. Em razão da alteração ora estabelecida, fica registrada a mudança dos dias de funcionamento da unidade, que anteriormente operava de segunda-feira a domingo e passa a funcionar exclusivamente de segunda-feira a sábado, permanecendo fechada aos domingos. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente termo aditivo.. Vigência: 05/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.886,32. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Nº Processo: 23817.002046/2026-10.

Pregão Nº 32/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: Cessão de uso onerosa de área física equivalente a 69,5 m², localizada nas dependências do Hospital Universitário de Lagarto, destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, visando atender a comunidade que frequenta este nosocômio no fornecimento de alimentação, tipo lanche, em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 19.776,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23540.020420/2024-86.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 18/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/10/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.276,52. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23540.020417/2024-62.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 16/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/10/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.571.323,67. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 23540.012709/2025-11.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 08/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 02/10/2026 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.573,28. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

Nº Processo: 23763.004975/2026-28.

Não se Aplica Nº 90072/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de comodato, do bem correspondente ao item nº 15 do anexo i - quantitativo e descritivo dos itens licitados, integrante do termo de referência do edital e da ata de registro de preços nº 411/2026, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no respectivo termo de referência. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 1.063,20. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 000197/2026.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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