DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 218/2026 / Número do processo: 23820.014132/2026-16 / Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DIVERSOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o qual é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, integrante da Rede de Hospitais Universitários HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002182026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 23533.009765/2026-30 / Objeto: Aquisição de Materiais para Infraestrutura Física e de Rede, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade Escola Assis Chateaubriand (CH-UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000382026

FELIPE HATILA DE SOUSA SILVA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Nº Processo: 23535.003790/2025-17.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de guarda externa de documentos para armazenamento do acervo da maternidade climério de oliveira (mco-ufba-ebserh), sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 274.725,04. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23528.000855/2026-34 / Objeto: O Termo de Referência tem por objeto a eventual aquisição de mobiliário administrativo, equipamentos de apoio e logística, por meio de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses, visando atender às demandas da MEJC/UFRN. Os itens são classificados como bens comuns e possuem especificações e quantitativos detalhados nos anexos. As contratações ocorrerão conforme a necessidade da Administração, mediante Nota de Empenho ou instrumento equivalente.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000262026

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23524.040912/2025-77 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Protetores Radiológicos e EPI's a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500805000322026

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Pregoeiro

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1858589 Nº do Processo: PAC 161060 SEI: 23092.005941/2026-09 PREGÃO N°: 0378/2026 Nome do Contratado: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 595.368,36

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23535.000262/2020-93.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/10/2026 e encerramento em 05/10/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23535.003790/2025-17.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do imóvel localizado na rua do cabral, nº 161, bairro nazaré, no escopo da prestação dos serviços contratados;. Vigência: 01/10/2026 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.726,80. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 23535.003459/2026-70 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência,

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590605000202026

JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.014171/2026-10- Contrato 53/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Laboratórios B Braun SA (CNPJ 31.673.254/0002-85). OBJETO: A disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 245 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Dispensador de solução alcoólica para antissepsia cirúrgica de mãos. VIGÊNCIA: 14/10/2026 à 14/10/2027.

HU BRASIL - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Nº Processo: 23762.006779/2022-74. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 44.215.757/0001-78 - BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado pelo término de sua vigência e pela ausência de interesse da contratante na sua renovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Data de Assinatura: 01/10/2026 02/10/2026

Empenho: 2026NE509455 de 16/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Wais CPF: .005.380-* Senhor Carlos Eduardo Pinto de Souza CPF: .420.100-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1851622 Nº do Processo: PAC 161.702 SEI: 23092.007578/2026-58 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74

Objeto: contratação de serviço de manutenção dispensários BD. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.697.336,70 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: FONTE: 1049A001MS; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Vigência: O contrato vigerá pelo período de vinte e quatro (24) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais três (03) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Data de Assinatura: 02/10/2026

Empenho: 2026NE509099 de 02/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF nº *.889.548-.

Processo nº 162180 SEI 23092.013819/2026-06 - PEGFILGRASTIM 6MG SER- PESQUISA Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.367.967/0001-22 R$ 9.558,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/10/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 162169 SEI 23092.013131/2026-18 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO - MONITOR DE TEMPO DE COAGULAÇÃO ATIVADA, FABRICANTE: FUNDAÇÃO ADIB JATENE (FAJ), MODELO: MCA PLUS Contratado: FUNDACAO ADIB JATENE CNPJ: 53.725.560/0001-70 R$ 584,5900 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 01/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

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