DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 162158 SEI 23092.013537/2026-09 - Manguitos e Sensor de Oximetria Contratado: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 02.994.122/0001-76 R$ 57.495,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 162186 SEI 23092.013730/2026-31 - AQUISIÇÃO ADAPTADOR DE GÁS CO2 PARA ENDOSCÓPIOS PENTAX

Contratado: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 01.716.863/0001-22 R$ 5.508,0600 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Fornecedora: DB Curitiba - Diagnósticos e Análises Clínicas LTDA CNPJ 50.914.934/000107

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1852479 Data da Assinatura: 01/10/2026

Nº do Processo: PAC 161059 SEI HCPA 23092.018326/2025-73

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, Os itens 01, 33 e 37 do contrato nº 1824081, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 161059, Pregão Eletrônico nº 0377/2026, que tem como objeto a prestação de serviços de Laboratório se Apoio para Realização de Exames, tendo em vista que durante a execução contratual e a conferência das condições efetivamente disponibilizadas pela contratada, verificou-se que alguns dos exames contratados não correspondem às especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado a seguir: ANTICORPOS ANTI-RECEPTOR DA FOSFOLIPASE A2 QUANTITATIVO (resultado expresso em UR/mL), em sangue: a empresa informou que o exame disponibilizado é semiquantitativo, com resultado expresso em índice. Dessa forma, o exame ofertado não atende à especificação estabelecida no Termo de Referência. Ressalta-se, ainda, que o exame semiquantitativo já se encontra contratado pelo HCPA por meio do PAC 158572, não havendo correspondência entre o serviço disponibilizado e o objeto originalmente contratado. CALCITONINA - material de análise: aspirado de agulha fina (PAAF): conforme informado pela empresa, não há validação do método para utilização de material de análise proveniente de PAAF. Considerando os requisitos de qualidade adotados pelo HCPA e a necessidade de que os exames sejam realizados por metodologia e materiais devidamente validados pelo laboratório executor, não é possível aceitar a realização do exame em material para o qual não exista validação analítica. TIREOGLOBULINA POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA - material de análise: aspirado de agulha fina (PAAF): igualmente, a empresa informou não possuir validação para a realização do exame utilizando material de análise proveniente de PAAF. Dessa forma, considerando os requisitos de qualidade adotados pelo HCPA, não é possível aceitar a execução do exame em material não validado pelo laboratório responsável pela análise. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela DB Curitiba - Diagnósticos e Análises Clínicas LTDA Senhor Sandro Luiz Soto CPF: nº *.105.619-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1860382 AO CONTRATO Nº 0822961 Locadora: HINNO TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 01.618.030/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos Financeiros: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 150085 SEI HCPA 23092.008352/2022-41 Data da assinatura: 01/10/2026

Empenho: 2026NE500258 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0822961, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte às quatorze (14) leitoras Datamatrix do centro de material esterilizado CME, por mais 12 ( doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Rigo Vicenzi CPF: *.288.929-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1855877 AO CONTRATO Nº 1605974 Locadora: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 04.129.689/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 158799 SEI HCPA 23092.011210/2025-11 Data da assinatura: 30/09/2026

Empenho: 2026NE503172 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1609039, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio (mão-deobra), por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos André Fernandes CPF: *.112.293-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1860292 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1703285

Locadora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA CNPJ: 40.013.513/0001-51

Nº do Processo: 159615 SEI HCPA 23092.016242/2025-03 Data da assinatura: 01/10/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio de preços dos itens 1 e 2, da Ata de Registro de Preços nº 1703285, que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios - óleos, enlatados, bebidas de coco, bolachas diversas, ovo liquido e proteína texturizada de soja, conforme carta de pedido de reequilíbrio 1857377, despacho 1857407, apresentação de cálculo1858524, despacho 1859018. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: *.919.040-.

Nº 007/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de veículo fiat linea. Abertura da sessão: dia 21/10/2026, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Nº 008/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de grupos geradores. Abertura da sessão: dia 21/10/2026, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 5 de outubro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), inscrito no CNPJ: 10.784.782/0001-50. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Julio César dos Santos.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), inscrita no CNPJ: 44.392.215/0001-70. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Leandro Campi Prearo.

Processo n°23038.007497/2026-11.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), inscrita no CNPJ: 35.854.176/0001-95. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Analy Castilho Polizel de Souza.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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