DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23105.025952/2024-49.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: O objeto desse segundo termo aditivo é nova prorrogação de prazo de execução do projeto e do prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I º 04/2024..., passando os referidos prazos a vigorar de acordo com as clásulas seguintes: 2.1. O prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I º 04/2024, ateriormente prorrogado pelo primeiro termo aditivo até 01/10/2026, fica novamente prorrogado até 31/12/2026. [...] 3.1. O prazo de execução do projeto, anteriormente prorrogado pelo primeiro termo aditivo até 01/10/2026, fica novamente prorrogado até 31/12/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.255.486,31. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23105.031348/2023-71. Pregão. Nº 90201/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.033.962/0001-29 - DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2024, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.306,52. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23106.074205/2026-96, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 10 (dez) dias, à empresa ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.703.093/0001-06, em razão da prática da infração administrativa prevista no art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, decorrente de conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90023/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nº Processo: 23125.015375/2026-19.

Dispensa Nº 93/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada - campus mazagão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 194.483,61. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 105/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a FUN DAÇ ÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO - MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA SURDOS DE RIO BRANCO E DO COLEGIO RIO BRANCO, CNPJ: 61.370.094/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/10/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sabine Antonialli Arena Vergamini, Diretora da Fundação de Rotarianos de São Paulo.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Dispensa Nº 93/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada - campus oiapoque, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 583.450,80. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Nº Processo: 23106.086720/2026-19.

Dispensa Nº 480/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "da formulação à prática: avaliação da implementação da estratégia alimenta cidades (eac)", desenvolvido por meio do termo de execução descentralizada nº 11/2026, firmado entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (mds) e a universidade de brasília, em 14/08/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 1.699.984,80. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 628/2024. Nº Processo: 23106.061892/2024-18.

Dispensa. Nº 628/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 22/11/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "avaliação da implementação do programa médicos pelo brasil: aspectos da gestão, tutoria, focalização e cobertura do programa no território nacional", oriundo do termo de execução descentralizada nº 51/2024, firmado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 26 de outubro de 2024.. Vigência: 22/07/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.069,20. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23106.132644/2023-88.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 10.284.509/0001-67 - C.L.A DOS SANTOS ESTUDIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma da cláusula 2.1 do contrato e artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.811,34. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 422/2026 / Número do processo: 23106.063640/2025-12 / Objeto: Contratação serviços contínuos de almoxarifes, carregadores e supervisor de almoxarife, de forma continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005004222026

CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 23005.010063/2026-77 / Objeto: Aquisição de bens permanentes específicos (laboratoriais) para atender às unidades acadêmicas

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000082026

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 23005.012145/2025-75 / Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratórios-Parte II

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000822026

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23005.010224/2026-22 / Objeto: Aquisição de Insumos para Aviário e Similares

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205001072026

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ:07.775.847/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Educacao Superior informa que foram registrados 118 diplomas no periodo de 04.09.2026 a 03.10.2026, nos seguintes livros e sequencias numericas Livro 4.DOUT. registros n. 691, Livro 17 MEST. registros n. 3339 a 3348, Livro 73.GRAD. registros n. 14522 a 14600, Livro 74.GRAD.registros n. 14601 a 14628. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco: https://www.ufgd.edu.br/secao/srd/relacao-de-diplomas-registrados

Dourados/MS, 5 de Outubro de 2026 ETIENNE BIASOTTO Reitor

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