DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23115.016810/2024-71.

Não se Aplica. Nº 10/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.650.139/0001-67 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO - PMMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores relativos ao item 6.1.2 e 6.1.3 pagamento de serviços de terceiros, oficina de implantação de projetos, turmas 4 e 5 no valor de r$ 10.186,00 e turmas 6 e 7 no valor de r$ 10.186,00: alteração da rubrica pra bolsas, cosiderando que as referidas oficinas em elaboração de projetos passarão a ser ministradas por professores do quadro da ufma.. Vigência: 01/10/2026 a 02/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.080,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

TECPS Nº 2113694/2026 PROCESSO Nº 23115.028225/2026-86. Extinção do Contrato nº 85/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS, CPF: *.607.633 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 076/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato em 4,12%, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.288,17. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base o IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, ao qual foi apurado 4,39%, acumulado para o período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme cláusula terceira, parágrafo terceiro, do contrato originário, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.897,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), ao qual foi apurado aproximadamente em 4,44 % (relativo ao período de 08/2025 a 07/2026), nas condições estabelecidas no, contrato originário, item II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.259,51. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Número do Contrato: 206/2025.

Nº Processo: 23108.063382/2024-65.

Concorrência. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 206/FUFMT/2025 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 16/11/2026, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.927,74. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base o IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, ao qual foi apurado 4,44%, nas condições estabelecidas no parágrafo terceiro, do contrato originário, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.228,32. Data de Assinatura:11/09/2026.

Processo: 23108.041101/2026-85. Espécie: Celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 9/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Ministério Público Federal - MPF para a prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes no âmbito dos procedimentos relacionados ao Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT, com a participação de estudantes do curso de Direito em atividades práticas supervisionadas, a ser executada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Ricardo Pael Ardenghi, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso.

EDITAL

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró Reitoria de Gestão de pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Classificação geral ao Edital 01 do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais especializados, de nível superior, para atendimento a pessoas com deficiência, no âmbito da UFMT, com fundamento no art. 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e demais normas aplicáveis, nos termos do Edital de abertura de processo seletivo de 30 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2026, seção 3, páginas 78 a 81.

Classificação Geral

Classificação em ordem decrescente da pontuação da Prova Prática. Candidatos faltosos não integram a classificação. TOTAL = Prova Prática + Títulos.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

Reitora

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