DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23104.024230/2023-04.

Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1.1 prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/11/2026 e com término para 31/10/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 14 do referido contrato.. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.332,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 132/2025. Nº Processo: 23104.028259/2021-95.

Dispensa. Nº 227/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1.1 prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 04/11/2026 e com término para 03/11/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 14 do referido contrato.. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.500,04. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Acordo de Cooperação nº 72/2026-UFMS. Processo n.º 23104.024330/2026-75. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Autónoma de Madrid (Espanha). Objeto: As instituições abaixo indicadas concordam em cooperar para o intercâmbio de pessoal no âmbito do Programa Erasmus+. Este acordo é válido para os anos de convocatória do Erasmus+. Data de Assinatura: 30.09.2026. Vigência: 30.09.2026 a 31.12.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Processo UFOP SEI nº 23109.003593/2020-13. O presente instrumento tem por objeto retificar a redação da subcláusula 17.1.1, alínea "a" do Acordo de Parceria (doc. 0057285) celebrado pelas partes em 15 de junho de 2020 e acrescentar ao Plano de Trabalho do 3° Termo Aditivo do Acordo de Parceria ora em vigência (doc. 0801068) as bolsas conforme disposto na Tabela 1 do item "Cronograma" constante no plano de trabalho anexo (doc. 1199276). 24 de Setembro de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Cristovam Paes de Oliveira Fundação Gorceix

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Nº Processo: 23100.012082/2026-50. Concorrência Nº 269/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 56.003.744/0001-14 - LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da obra da Clínica de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, Campus Uruguaiana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 1.205.485,00. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores pelo índice IPCA de 4,5580%. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.320,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23100.017213/2025-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, passando de R$ 93.196,03 para R$ 101.116,64, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho e do reajuste do Vale Transporte nos municípios de São Gabriel e Uruguaiana. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.399,68. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Modalidade: Concorrência 133/2026 / Número do processo: 23100.001633/2026-50 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de construção de Galeria pluvial e acesso ao Centro de Tecnologia em Pesca e Aquicultura (CTPA) no Campus Uruguaiana da UNIPAMPA

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435903001332026

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Número Pregão: 90014/2025. Nº Processo: 23116.016554/2025-93 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. CONTRATADO: 53.192.305/0001-09- MHF INOX IMPORT E COM DE PARAFUSOS E FIX. LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços da Ata de Registro de Preços nº 0012/2025, de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/2027. Data de Assinatura: 05/10/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23118.010173/2024-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 08.435.386/0001-76 - GLOBAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo nº 10/2026/dccl-ccac/dccl/prad/unir em r$128.153,13(cento e vinte e oito mil, cento e cinquenta e três reais e treze centavos), correspondente a 5,68% do valor do (incidente ao reajuste) do contrato, referente a variação do índice nacional de custo da construção (incc), referente ao período (02/2025 a 01/2026).. Vigência: 13/02/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.384.370,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23129.006188/2021-88.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°. 076/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 01/11/2026 à 01/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.536,86. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas com a seguinte numeração:

Cadastrados no Sistema de Registro de Diplomas da Universidade Federal de São Carlos - SP - UFSCar. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site https://www.prograd.ufscar.br/pt-br/estudantes/diplomas/diplomas-registrados.

ROSELI APARECIDA FRANCISCO BARBOSA Coordenadora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2026 Processo nº 23122.015136/2026-81

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Eduardo Galvão de Mello Barboza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/10/2026 até 09/10/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Eduardo Galvão de Mello Barboza - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 23113.010723/2025-10.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 23.092.494/0001-87 - OPTIMIZE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia por mais 30 dias.. Vigência: 05/10/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.463,54. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

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