Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 98

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 200119

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08660.032914/2023-72.

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 08350.009959/2026-90 / Objeto: Aquisição descentralizada de materiais operacionais, recursos tecnológicos e mobiliário, incluindo a respectiva montagem e instalação (quando aplicável à natureza do bem), estruturados em grupos de afinidade, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Em caso de divergência entre a especificação genérica do CATMAT e o detalhamento técnico do edital, prevalecerão rigorosamente as exigências contidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo nº 16/2023, celebrado com o centro de integracao empresa escola - ciee, cnpj sob o nº 61.600.839/0001-55, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da aplicação do índice de reajuste (ipca acumulado).. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035005000802026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 200119

Número do Contrato: 9/2022.

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

LEILÃO (MAIOR LANCE). Processo SEI Nº 08385.006898/2026-10.

Licitação para venda em hasta pública, por meio de leilão de veículos oficiais do patrimônio da Polícia federal, localizados em Curitiba/PR, conforme o Processo SEI nº 08385.006898/2026-10. MODALIDADE: Leilão, pelo maior lance.

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 05 de novembro de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Paraná, em horário comercial. empresa CONSORCIO EMPREENDEDOR DE LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ n. 15.801.720/0001-23.

RIVALDO VENÂNCIO Superintendente Regional de Polícia Federal no Paraná

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200398

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08400.005437/2022-52.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 31.392.878/0001-43 - INOVE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 4,223450% com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2027.

em virtude da celebração do aditivo, o valor mensal e anual estimados passam a ser os seguintes:

prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 02 (dois) elevadores. 12 meses de r$ 1.254,50 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) totalizando o valor anual de r$ 15.054,00 (quinze mil cinquenta e quatro reais).. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.054,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

Nº Processo: 08660.017885/2022-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa adservi administradora de serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.531.343/0001-08, pelos serviços de eletricista, objeto do contrato administrativo nº 09/2022 (sei nº 41645094), em decorrência de nova convenção coletiva de trabalho da categoria - cct/2026/2027, registrada no mte sob o n° rs 003326/2026 (sei nº 76054083).. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.533,16. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.028140/2025-97.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 05.381.063/0001-59 - ASSISTENCIA GUINCHO BR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de remoção e guarda veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência.

trechos das circunscrições das unidades operacionais da delegacia de são josé/sc (biguaçu/sc, palhoça/sc e rancho queimado/sc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 1.217.682,61. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08666.015905/2022-86. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. reajustar os preços contratuais em 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), correspondente à variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulada entre agosto de 2025 e julho de 2026.

suprimir a partir da assinatura, a quantidade de 2 (dois) circuitos mpls de 8mbps, item 04, referentes aos locais papanduva/sc e mafra/sc.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.978,68. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2026 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200126

COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC

. E o , º : O Colegiado Polícia Rodoviária Fed competências estabelec demais regulamentaçõe resultado de JULGAMEN 288 e 289 do CTB, inte a instância administrativ CTB. A cópia da decisão do interessado devidam Federal ou através do e https://www.gov.br/prf/ padrão de sequência processo, nome do req	Especial das Juntas Administ eral no Estado de Santa C idas pela Lei 9.503/97 - Có s do CONTRAN, NOTIFICA os TO do recurso de multa em rposto junto ao Colegiado Esp a de julgamento de infrações da 2ª instância poderá ser s ente identificado, entregue qu -mail [email protected] ou po pt-br/servicos/peticionamento de identificação dos process uerente, nº do auto de infraç	rativas de R atarina, em digo de Trân requerentes 2ª instância d ecial. A pres e penalidad olicitada, por alquer unida r peticionam -eletronico/c os abaixo re ão (AIT) e re	ecursos de Infrações da conformidade com as sito Brasileiro - CTB, e abaixo relacionados do e que tratam os artigos ente notificação encerra es conforme art. 290 do meio de requerimento de da Polícia Rodoviária ento eletrônico no sítio opia-de-decisoes. O lacionados será: nº do sultado do julgamento.
. .P R O C ES S O	.R EQ U E R E N T E	.AIT	.R ES U LT A D O
. .08669.020430/2023-09	.ABELARDO CEZAR XAVIER DE M AC E D O	.T618282513	.INDEFERIMENTO
. .08669.020424/2023-43	.ABELARDO CEZAR XAVIER DE M AC E D O	.T618282521	.INDEFERIMENTO
o . .08669.020429/2023-76	.ABELARDO CEZAR XAVIER DE M AC E D O	.T618282537	.INDEFERIMENTO
a º . .08666.021891/2023-11	.ADEMIR DOS SANTOS	.T548712147	.INDEFERIMENTO
s . .08666.010015/2023-69	.ADENIZ EDUARDO FERRARI B R AG A	.T607802517	.INDEFERIMENTO
s . .08666.034312/2022-19	.ADIR CESAR DOS SANTOS	.T592227189	.INDEFERIMENTO
. .08666.044644/2022-10	.ADRIANA ALTENHOFEN	.T598569723	.INDEFERIMENTO
. .08666.010017/2023-58	.ALDOIR DEIVID DE ALMEIDA DOS RAMOS	.T577121286	.INDEFERIMENTO
. .08650.084140/2023-84	.ALEXANDRE RAMOS	.T611907054	.INDEFERIMENTO
. .08650.070145/2022-49	.ALEXSANDRO NASCIMENTO A L M E I DA	.T561752001	.INDEFERIMENTO
. .08650.052045/2023-11	.ALLAN PATRICK LEMES	.R606473971	.INDEFERIMENTO
. .08666.009737/2023-71	.ALLISSON PAULINELY DOS SANTOS SILVA	.T616463715	.NÃO CONHECIMENTO
, o . .08666.009755/2023-52	.ALLISSON PAULINELY DOS SANTOS SILVA	.T616496818	.NÃO CONHECIMENTO
o . .08666.009751/2023-74	.ALLISSON PAULINELY DOS SANTOS SILVA	.T616463707	.NÃO CONHECIMENTO
- º . .08666.009742/2023-83	.ALLISSON PAULINELY DOS SANTOS SILVA	.T616463723	.NÃO CONHECIMENTO
s . .08650.023601/2023-42	.ANDERSON HASCHEL MEWS	.T614209498	.NÃO CONHECIMENTO
- . .08650.023572/2023-19	.ANDERSON HASCHEL MEWS	.T619316225	.NÃO CONHECIMENTO
s . .08650.027387/2023-01	.ANDERSON HASCHEL MEWS	.T589113526	.INDEFERIMENTO
a . .08650.062489/2023-65	.ANDERSON HASCHEL MEWS	.T623050684	.INDEFERIMENTO
, . .08650.062492/2023-89	.ANDERSON HASCHEL MEWS	.T623050668	.NÃO CONHECIMENTO
98 . .08650.113155/2022-86	Documento assinado digitalmente que institui a Infraestrutura .ANDERSON HASCHEL MEWS	conforme MP nº de Chaves Pública .T606721916	2.200-2 de 24/08/2001, s Brasileira - ICP-Brasil. .INDEFERIMENTO

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08667.011477/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.763,04. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2026 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.015529/2026-42.

Não se Aplica Nº 16/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 77.001.329/0001-00 - MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao acordo de cooperação nº 2/2025/dg, celebrado entre a polícia rodoviária federal - prf e a confederação nacional de municípios - cnm, processo sei prf nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido pacto e respectivo plano de trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 17/2026-RS

ACORDANTE: O município de Triunfo/RS, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado Município, CNPJ 88.363.189/0001-28, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MARCELO ESSVEIN. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto Acordo de Cooperação 2 (70044680) SEI 08650.036450/202554 / pg. 7 e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Assinatura: 05 de outubro de 2026. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031. Processo PRF nº 08660.018097/2026-92. JOÃO ANTÔNIO MARTINS COSTA , Superintendente.

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